Ordem do dia - 48ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2026
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2026 - 26/01/2026
Assunto: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 03/02/2026
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, QUE INSTITUI O ‘PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE’ DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto