Expediente - 48ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 09/02/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2026 - 02/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a padronização, organização, alinhamento, identificação e fiscalização da fiação e equipamentos instalados em postes no Município de Barra Bonita, estabelece obrigações para empresas concessionárias, permissionárias e ocupantes, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 2/2026 - 06/02/2026
Assunto: PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DE DISPOSITIVOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Resolução Nº 1/2026 - 06/02/2026
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 - 03/02/2026
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2007-L, QUE INSTITUI O ‘PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE’ DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Requerimento Nº 3/2026 - 06/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que informe a esta Casa de Leis, de forma clara, objetiva e detalhada, acerca da prestação dos serviços de coleta e realização de exames laboratoriais e de imagem no âmbito da rede municipal de saúde, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 2/2026 - 05/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação em toda a extensão da Avenida Arthur Balsi, bem como nas dependências do Viveiro de Mudas Municipal.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 3/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, extensível ao Setor de Posturas, para que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Wellington Guilherme de Oliveira, ao lado da casa nº 204, no Bairro Residencial Bem Viver, a fim de que proceda à capinação e limpeza do referido terreno no prazo legal, sob pena de aplicação de multa, conforme legislação municipal vigente.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 4/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os serviços de capinação e limpeza nas Praças Hipólito Lopes e Blazissa, ambas localizadas no bairro Vila Operária.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 5/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Antenor Balsi, em frente à Lanchonete do Mané, no bairro Vila Operária.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 6/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a limpeza e capinação do mato da calçada da Rua Francisco Ragoni, no entorno do numeral 189, no bairro Vila Habitacional, bem como que seja promovida a notificação do proprietário do imóvel ali localizado para que proceda à capinação e manutenção do mato existente na respectiva residência, no prazo legal, sob pena de aplicação de multa, conforme legislação municipal vigente.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 7/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Linda Cavalari, localizada no bairro Sonho Nosso.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 8/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes localidades do bairro Sonho Nosso: Rua Linda Cavalari, esquina com a Rua Antônio Baroni, do bairro Sonho Nosso, bem como na Rua Luzia Reginato Gatto, defronte aos números 768 e 818, do bairro CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 9/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizado o reparo da canaleta de águas pluviais existente na Avenida Papa João Paulo II, defronte à Padaria Pão de Mel, no bairro Sonho Nosso, bem como a edificação de uma nova canaleta de águas pluviais na Rua Jarbas de Godoy, esquina com a Rua Mário Andreolli, no bairro CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 12/2026 - 09/02/2026
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada operação tapa-buracos nas seguintes vias do município: Rua Augusto da Silva, defronte ao número 576, do jardim Nova Barra bem como na Rua Geraldo Fazio, esquina com a Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 1/2026 - 27/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias do município, todas localizadas no bairro Sonho Nosso:
• Rua Idoval Luiz Ribeiro, defronte ao número 30;
• Rua Armando Moreti, próximo ao número 118;
• Rua José de Lima Franciscão, nº 125.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 10/2026 - 03/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de que, nos próximos eventos a serem realizados no município, os espaços públicos destinados à exploração comercial sejam divididos em maior número de espaços menores, de modo a permitir a ampla participação de pequenos comerciantes locais nos processos licitatórios.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 12/2026 - 05/02/2026
Assunto: Apresento à novamente Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para com a máxima urgência, a execução de obras de revitalização na Praça Lions Clube, situada no Jardim São Caetano, com especial atenção à reforma da calçada central, à poda das árvores localizadas nas laterais e à frequente manutenção e limpeza do espaço.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 13/2026 - 06/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à abertura de pelo menos mais duas vias públicas de ligação entre os bairros Vila Correia e Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 14/2026 - 06/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, junto aos departamentos competentes, visando à realização de melhorias estruturais e funcionais na portaria e nos guichês de atendimento do Posto de Saúde Central – “Postão”.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 17/2026 - 09/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de que seja avaliada a situação das árvores localizadas na praça da Igreja do Santuário Nossa Senhora Aparecida, no bairro da Cohab, com vistas à substituição daquelas que se encontram comprometidas, garantindo a segurança da população.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 18/2026 - 09/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando à troca de lâmpada queimada e ao reparo da iluminação pública existente na esquina da Rua João Piva com a Rua José Ghedin, localizada entre a caixa d’água e o salão de festas do Sindicato dos Servidores Municipais.
Autoria: Claudecir Paschoal