Expediente - 47ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/02/2026
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 08/01/2026
Assunto: Acrescenta vagas de emprego público de Professor PEB II - Educação Especial ao Quadro de Empregos Efetivos do Magistério da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 1/2026 - 26/01/2026
Assunto: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 1/2026 - 27/01/2026
Assunto: Estabelece diretrizes para a vedação, como regra geral, da sublocação de espaços públicos municipais utilizados em eventos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 1/2026 - 28/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que complemente as informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 81/2025, diante da ausência de individualização das despesas e da falta de vinculação objetiva entre documentos e eventos.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 1/2026 - 02/02/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública nos seguintes pontos do município:
• Rua Natali Petri, defronte aos numerais 239, 331, 455 e 461;
• Rua Natali Petri, esquina com a Rua Ema Bolla Stangherlin (04 lâmpadas);
• Rua João Morelato, defronte aos numerais 151 e 171;
• Rua Roberto Chiaratto, defronte ao numeral 360.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 1/2026 - 27/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à realização de operação tapa-buracos nas seguintes vias do município, todas localizadas no bairro Sonho Nosso:
• Rua Idoval Luiz Ribeiro, defronte ao número 30;
• Rua Armando Moreti, próximo ao número 118;
• Rua José de Lima Franciscão, nº 125.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 2/2026 - 29/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente, com a máxima urgência, a fim de que seja tampado e devidamente reparado o buraco existente ao lado da calçada central da Praça da Juventude, localizado entre o campo de futebol e a quadra de vôlei, bem como para que seja avaliada a possibilidade de instalação de mais 3 (três) duchas para atendimento dos usuários do referido espaço público.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 3/2026 - 29/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja implementada, em caráter prioritário, ampla campanha de conscientização e incentivo à vacinação antirrábica animal em nosso município.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 4/2026 - 29/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao CAPITÃO ANDRÉ ANTUNES, Comandante da 2ª Companhia do 27º Batalhão de Polícia Militar de Barra Bonita/SP, para que, na medida do possível, seja realizado policiamento ostensivo e preventivo na Praça da Igreja Santo Expedito (Rua Roberto Chiarato esquina com Rua João Morelato) e na Praça Paulo Bigliassi (Praça do Skate, situada na Avenida Papa João Paulo II, esquina com Rua Leonardo de Aguiar), ambas localizadas no bairro Sonho Nosso, bem como seja avaliada a adoção de ações integradas de segurança pública.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 5/2026 - 29/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, extensível ao CCZ – Centro de Controle de Zoonozes, para que interceda junto ao setor competente visando à montagem de uma equipe específica para realizar a castração de gatos em focos de proliferação existentes no Município, tais como escolas, prédios públicos, residências abandonadas, igrejas e demais locais, ainda que de forma temporária e emergencial.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 6/2026 - 30/01/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, extensível ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matheus Blazissa Martini, para que interceda junto ao setor competente visando ao aterramento dos canteiros das grandes árvores existentes na Praça da Juventude, com o consequente plantio de plantas de sombra, adequadas ao local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 7/2026 - 02/02/2026
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente da Administração Municipal, visando à substituição dos brinquedos do playground da CEMEI Prefeito Antônio Osvaldo De Luca, adequando-os aos padrões atuais de segurança, durabilidade e funcionalidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 8/2026 - 02/02/2026
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de que sejam edificados obstáculos físicos de proteção (tais como balizadores, defensas, muretas ou outros dispositivos adequados), com a finalidade de impedir a invasão de veículos automotores no parquinho infantil e na academia ao ar livre, localizados nas proximidades da rotatória situada no início da extensão da Avenida Rosa Zanela Petri, nas imediações do Catavento.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 9/2026 - 02/02/2026
Assunto: Diante do exposto, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine a realização de estudo técnico de viabilidade visando à elaboração de projetos e à futura execução de obras de micro e macrodrenagem urbana no Município de Barra Bonita, inclusive com a busca ativa de recursos externos e apoio técnico junto aos entes estaduais, federais e organismos competentes.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães