Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/12/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Indicação Nº 249/2025 - 10/12/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institua o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais”, atendendo à relevante solicitação formalizada pela Comissão de Defesa e Proteção Animal da 143ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra Bonita/SP, por meio do Ofício nº OF.ST 24/2025 CDPA/SGB (doc. anexo).
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 250/2025 - 12/12/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja promovida a notificação dos proprietários dos terrenos localizado na Rua Luiz Henrique Ustulin, no bairro Bem Viver, a fim de que realizem, no prazo legal, a limpeza do mato e demais adequações exigidas pela legislação municipal pertinente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 251/2025 - 15/12/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente no sentido de determinar a realização de vistoria pela Vigilância Sanitária em todos os imóveis da Rua Júlio Rodrigues Azenha, em especial no imóvel nº 200, bem como proceder à limpeza da referida via pública, localizada no Bairro Sonho Nosso V, com o objetivo de combater possíveis focos de escorpiões.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 252/2025 - 15/12/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar o reparo e a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Rosa Zanela Petri, Orla Turística do Município, bem como da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 253/2025 - 15/12/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar operação tapa-buracos na Rua Omir Ferreira Zambelo, localizada no Bairro Vila Habitacional.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 501/2025 - 02/12/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, moção de apelo ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto ao departamento competente visando a implantação de melhorias e a substituição integral do sistema de iluminação da ciclovia da Avenida Chafic Mucare, em toda a sua extensão, garantindo um ecossistema urbano mais seguro, funcional e alinhado às melhores práticas de mobilidade ativa.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 503/2025 - 04/12/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de notificar a empresa responsável pela instalação dos postes ao longo da Avenida Rosa Zanela Petri e da Avenida Chafic Mucare, a fim de que seja realizado o devido alinhamento dos postes existentes nessas vias.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 505/2025 - 05/12/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Sra. Adriana Liporoni, Secretária de Estado de Políticas para a Mulher, para que avalie a possibilidade de instalar no município de Barra Bonita a Casa da Mulher, bem como informe quais são os requisitos necessários para a implantação deste serviço essencial em nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 508/2025 - 08/12/2025
Assunto: Submeto novamente à apreciação desta Mesa Diretora, com a chancela do Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que articule, junto aos departamentos competentes, a transformação do antigo matadouro municipal em um hub estruturado de estacionamento para ônibus de turismo, equipado com infraestrutura digna e operacionalmente eficiente para motoristas e guias — profissionais essenciais na jornada turística de Barra Bonita. Uma solução que alinha experiência do visitante, requalificação urbana e otimização de ativos públicos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 509/2025 - 08/12/2025
Assunto: Apresento, novamente, à elevada consideração da Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com máxima prioridade, junto aos departamentos competentes, a fim de viabilizar as seguintes melhorias no Cemitério Municipal do Centro e no Velório Municipal Arlindo Pizzo:
1. Instalação de cobertura na área externa do Velório Municipal Arlindo Pizzo;
2. Implementação de cronograma semanal de limpeza e manutenção contínua em ambos os equipamentos públicos;
3. Distribuição estratégica de pontos de energia elétrica em todo o perímetro do cemitério, facilitando o trabalho dos profissionais da construção civil responsáveis por reformas e intervenções em jazigos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 510/2025 - 08/12/2025
Assunto: Submeto à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que articule, junto aos departamentos competentes, a imediata instalação de grades de proteção (guarda-corpo) nas rampas da pista de skate da Praça da Juventude.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 513/2025 - 09/12/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, a realização do serviço de poda das árvores situadas na área verde da Rua Caetano Mori.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 514/2025 - 15/12/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de regularizar, com a máxima urgência, a entrega dos leites de caixinha destinados à população beneficiária do Município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 515/2025 - 15/12/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de intensificar a fiscalização da qualidade dos produtos que compõem as cestas básicas distribuídas pelo Município, em especial o arroz, diante de relatos de munícipes acerca da presença de bichos no referido produto.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 516/2025 - 15/12/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente no sentido de garantir a acessibilidade nas festas de final de ano promovidas pelo Município, mediante a adoção de medidas provisórias e emergenciais, tais como rampas improvisadas, banheiros adaptados e a destinação de local acessível e adequado próximo ao palco para pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 517/2025 - 15/12/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado anualmente em 15 de dezembro, data que simboliza uma conquista histórica e um marco de justiça, igualdade e reconhecimento da presença feminina na advocacia brasileira.
Por meio desta homenagem, esta Casa Legislativa rende público reconhecimento às mulheres advogadas que, com dedicação, preparo técnico e firme compromisso ético, exercem papel essencial na defesa dos direitos, no fortalecimento da cidadania e na consolidação do Estado Democrático de Direito, tanto em âmbito nacional quanto em nosso Município.
Autoria: José Jairo Meschiato