Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/12/2025
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2025 - 10/11/2025
Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA RÁPIDO CEKAT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. E A CONCEDER O AUXÍLIO EMERGENCIAL À GRATUIDADE DAS PESSOAS IDOSAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N°123/2022, COM RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 23/2025 - 10/11/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO MUNICIPAL DO SERVIÇO.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 10/11/2025
Assunto: RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS ESPECIALISTAS EM ESPORTE E ESTENDE A ELES O FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 25/2025 - 10/11/2025
Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE MORADIAS POPULARES.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 26/2025 - 14/11/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°3.649/2025 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - 30/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ANTÔNIA APARECIDA BORGES DE CARVALHO BARBOSA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 01 do Residencial São José.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - 30/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ISAIAS GUIRALDELLO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 04 do Residencial São José.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - 31/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ANTÔNIO SÍLVIO MACHADO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 05 do Residencial São José.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - 06/11/2025
Assunto: DENOMINA “RUA DOUTOR IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 02 do Residencial São José.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2025 - 13/11/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ADELINO FRANCO DA ROCHA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 03 do Residencial São José.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente