Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2025
Assunto: Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24/11/2025 | 250,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/09/2025
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 23/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Nº 21/2025 - 24/10/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 53/2025 - 10/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 17/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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