Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2025
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 04/11/2025
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DA LEI DAVI ROSA VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ORIENTATIVA E MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO EM ÁREAS RESIDENCIAIS ONDE HABITEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA, LIMITANDO A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PREJUDICIAIS AO SEU BEM-ESTAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 12/09/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MALABARISMO COM OBJETOS CORTANTES E/OU FOGOS EM SEMÁFOROS, CRUZAMENTOS E LOCAIS DE PARADA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 30/09/2025
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 23/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 24/10/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 53/2025 - 10/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 17/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães