Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/11/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025 - 06/11/2025
Assunto: DENOMINA “RUA DOUTOR IDEVALDO FERREIRA GUIMARÃES” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 02 do Residencial São José.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 232/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar operação tapa-buraco na Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 2770, no Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 233/2025 - 05/11/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para realizar o reparo e melhorias na iluminação pública do campinho e do parquinho localizados no conjunto habitacional CDHU.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 234/2025 - 10/11/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, a fim de que seja realizada a melhoria da sinalização viária horizontal e vertical (solo e placas) nas seguintes vias da Vila Habitacional: Rua Francisco Sanches Games, Rua Constantino Frolini e Rua Alberto Stangherlin, incluindo, dentre outras, as sinalizações de “Devagar”, “PARE”, faixas de pedestres e demais dispositivos de segurança que se fizerem necessários.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 235/2025 - 10/11/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes visando a realização de limpeza completa e a instalação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em todo o entorno da Capela de Santo Expedito.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 471/2025 - 04/11/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente, para a contratação de uma psicopedagoga ou profissional habilitado (como psicólogo ou neuropediatra com experiência em TDAH e TEA) para realização de avaliações e emissão de laudos diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Claudecir Paschoal
Moção Nº 472/2025 - 05/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda, com urgência, junto aos setores competentes, para realizar o reparo do asfalto na Avenida Nove de Julho, na altura do número 574, no bairro Vila Nova.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 473/2025 - 07/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizada fiscalização rigorosa acerca de pessoas que supostamente estariam prestando serviço de moto táxi por meio de aplicativos, sem observar as condições e exigências previstas na Lei Municipal nº 3.078/2013.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 474/2025 - 07/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, no sentido de envidar esforços para a oferta de cursos profissionalizantes voltados à geração imediata de renda, como os de produção de velas perfumadas, sabonetes artesanais, costura de uniformes e luvas, confecção de tapetes em tela, pintura de quadros, arranjos florais e perfumes aromatizantes, entre outros de natureza empreendedora, a serem desenvolvidos prioritariamente nos bairros localizados nos altos da cidade.
Tais iniciativas têm o claro propósito de ampliar as oportunidades econômicas, promover autonomia financeira e impulsionar o desenvolvimento local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 475/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Ilustríssimo Deputado Estadual Ortiz Junior, para que interceda junto aos órgãos competentes visando à doação de um veículo adaptado ao Centro Espírita Cristão (CEC) – Lar de Amparo à Velhice, localizado no município de Barra Bonita, inscrito no CNPJ nº 44.746.972/0001-03, entidade sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 476/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de que seja realizada, com urgência, a poda das árvores, a limpeza do terreno e a melhoria da iluminação pública da área situada às margens do córrego Barra Bonita, que atravessa o bairro Jardim Samambaia, localizada na Rua Avelino Iaia, “cul-de-sac”, próximo ao número 95.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 477/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação pública dos postinhos da orla turística da Avenida Chafic Mucare, bem como a manutenção do bebedouro existente no local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 478/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dani Alonso e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto, para que intercedam junto aos Governos Estadual e Federal, visando a liberação de recursos financeiros ou a destinação de veículos e equipamentos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Barra Bonita – SP, conforme ofício anexo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira
Moção Nº 479/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que tomada ação imediata de assistência à população em situação de rua, especialmente nos arredores da Igreja Santo Expedito e em frente ao Clube Ponte Preta.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 480/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO à Concessionária Arteris Via Paulista, responsável pela praça de pedágio localizada entre os municípios de Jaú e Barra Bonita, para que informe os motivos pelos quais vem mantendo apenas um guichê manual de cobrança em funcionamento, medida que tem causado grandes transtornos aos motoristas e usuários da rodovia.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 481/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, visando à realização imediata de operação tapa-buracos em todas as vias do Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 482/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine aos setores competentes da Administração a elaboração e execução de uma ampla campanha de divulgação sobre a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido no município, conforme dispõe a Lei Municipal nº 3.212, de 2017, bem como para que as informações sejam amplamente divulgadas nas páginas oficiais da Prefeitura e autarquia, nas redes sociais e por meio de material informativo, incluindo o número do disque-denúncia para o registro de irregularidades.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 483/2025 - 10/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que seja providenciado o fechamento do buraco existente no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 593, aberto há tempos para conserto de um encanamento e que, até o presente momento, permanece sem a devida recomposição do pavimento.
Autoria: Claudecir Paschoal