Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/11/2025
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 46/2025 - 26/08/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 04/11/2025
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DA LEI DAVI ROSA VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ORIENTATIVA E MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO EM ÁREAS RESIDENCIAIS ONDE HABITEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA, LIMITANDO A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PREJUDICIAIS AO SEU BEM-ESTAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 12/09/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MALABARISMO COM OBJETOS CORTANTES E/OU FOGOS EM SEMÁFOROS, CRUZAMENTOS E LOCAIS DE PARADA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 30/09/2025
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 08/10/2025
Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato