Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2025 - 30/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ANTÔNIA APARECIDA BORGES DE CARVALHO BARBOSA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 01 do Residencial São José.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2025 - 30/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ISAIAS GUIRALDELLO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 04 do Residencial São José.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2025 - 31/10/2025
Assunto: DENOMINA “RUA ANTÔNIO SÍLVIO MACHADO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua 05 do Residencial São José.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Requerimento Nº 79/2025 - 31/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Nilson Antonio Ereno, que prestem a esta Casa de Leis, no prazo legal, as informações abaixo descritas, acompanhadas da devida instrução documental e técnica.
1. Sobre a especialidade de Neuropediatria;
2. Sobre o de médico Cardiovascular (Vascular)
3. Sobre a especialidade de Oftalmologia
4. Sobre a especialidade de Cardiologia
5. Sobre a Fonoaudiologia com especialização em Disfagia
6. Sobre o exame de Ressonância Magnética
7. Sobre o sistema de desistências de consultas e exames
8. Sobre concursos públicos e contratações médicas
9. Sobre as Emendas Parlamentares destinadas à Saúde
Solicita-se que todas as respostas venham acompanhadas de justificativas pormenorizadas, relatórios técnicos, planilhas de demanda e oferta de serviços, cronogramas oficiais, atos administrativos, projetos de lei, contratos, convênios, termos de referência e quaisquer outros documentos que subsidiem as informações prestadas, de modo a assegurar a completa transparência e o controle efetivo desta Casa Legislativa.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 229/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente (DEMUTRAN) para instalação de um redutor de velocidade, preferencialmente uma faixa de pedestre elevada, na Rua José de Luca, no bairro Sonho Nosso I, nas proximidades da Escola Professor Ricieri Moratelli.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 230/2025 - 03/11/2025
Assunto: Indico, ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, visando à realização de operação tapa-buracos e, posteriormente, recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Ângelo Biliassi, Rua Dorival Antônio Bergamo e Rua Jorge Pedrola.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 231/2025 - 03/11/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes a realização de operação tapa-buracos nos seguintes trechos:
• Rua Jorge Pedrola, esquina com a Rua Valdomiro Pastori;
• Rua Jorge Pedrola, esquina com a Rua Avelino Volpato;
• Rua Roberto Chiaratto, esquina com a Rua Mário Andreolli;
• Rua Mário Andreolli, ao lado do numeral 195.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 465/2025 - 03/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da Vigilância Sanitária, a fim de que seja realizada vistoria no imóvel localizado na Rua Santo Gato, nº 370, no bairro Jardim Nova Barra, especialmente no que se refere às condições de limpeza e higiene do local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 467/2025 - 03/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, demonstrando seu profundo descontentamento e veemente indignação diante da precariedade e ineficiência dos serviços prestados pela em nosso município, e constante reclamação de nossa população.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 468/2025 - 03/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Primeiro de Março, no trecho compreendido entre a Rua 14 de Dezembro e a Avenida Pedro Ometto.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 469/2025 - 03/11/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Deputado Estadual Ortiz Junior, para que, dentro de suas possibilidades parlamentares, destine emenda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município da Estância Turística de Barra Bonita, visando à execução de obras de infraestrutura urbana no município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 470/2025 - 03/11/2025
Assunto: Apresento à Douta Mesa Diretora, ouvido o Excelso Plenário, a presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, no sentido de promover a oferta do curso de Montador de Móveis em nossa cidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino