Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 23/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A ADESÃO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA À ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DO TIETÊ- ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 20/2025 - 23/10/2025
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ- ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 24/10/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão administrativa de direito real de uso, com promessa de doação, com encargos, de bem imóvel à empresa Caio Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Indicação Nº 223/2025 - 22/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade, ou dispositivo similar, no cruzamento da Rua Geraldo Fazio com a Rua Cezar Gonçalves, próximo à Escola Professora Mariana Gonçalves Dias.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Indicação Nº 224/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca da lâmpada da iluminação pública da Rua Santo Petri, defronte ao numeral 164, no Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 225/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a limpeza do piso do Mirante Anna Catharina Ortigosa Spaulonci, bem como a limpeza da imagem da Santa Nossa Senhora dos Navegantes e a pintura dos bancos da praça localizada no mesmo local.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 226/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Clóvis Alves Mamede, visando o aumento da segurança viária e a preservação da integridade física dos pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 227/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda, com a máxima urgência, junto à empresa cessionária responsável pela Praça do Teleférico, para que seja realizada manutenção imediata no banheiro feminino, tendo em vista a existência de vazamento expressivo na pia, o que compromete as condições de higiene, segurança e funcionalidade do espaço público.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 228/2025 - 29/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado o desentupimento da saída de água localizada no calçadão da Rua Primeiro de Março, defronte ao número 104.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 457/2025 - 24/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor de Limpeza Pública, a fim de que sejam realizadas capinação e limpeza da área verde localizada na Rua Avelino Bressanin, atrás da Escola do SESI, no bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 458/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes visando à realização de operação tapa-buracos na lombada localizada após a Igreja do Santuário Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Arthur Balsi, no Bairro Cohab.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 459/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à substituição das lâmpadas queimadas da quadra poliesportiva localizada atrás do PAS, na Rua Vereador Nelson Ereno, esquina com a Rua Sílvio Cestari, no Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 460/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando à realização de reparo no asfalto da Rua Hilário Parezan, na altura do número 1260, no Bairro Residencial Cestari.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 461/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que proceda a um estudo técnico minucioso, com o objetivo de otimizar e reordenar a sinalização viária e o fluxo de tráfego nas vias adjacentes à rotatória localizada em frente ao Terminal Rodoviário, na Avenida Narcisa Chesini Ometto.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 462/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam instalados novos pontos de energia elétrica no Cemitério Municipal (Centro), possibilitando que pedreiros, marmoristas e demais profissionais que ali desempenham suas atividades possam exercer seu trabalho com maior eficiência, segurança e praticidade.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 463/2025 - 29/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes, visando à imediata entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino, ainda que o ano letivo se encontre em sua etapa final.
Autoria: Poliana Caroline Quirino