Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2025
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 27/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 27/08/2025
Assunto: ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°181, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 02/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 47/2025 - 28/08/2025
Assunto: ADICIONA E MODIFICA ARTIGOS NA LEI Nº 2.847, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli