Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 20/10/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 54/2025 - 17/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS MODALIDADES DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Requerimento Nº 78/2025 - 17/10/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO o Senhor José Francisco Blanco Bertolo, Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações oficiais e detalhadas, de inequívoco interesse público:
1. Quais são as regras e requisitos atualmente adotados para a reserva de vagas das crianças nas creches mantidas pela Entidade?
2. A reserva de vagas pode ser realizada a partir de quantos meses de idade da criança? Há necessidade de que a mãe ou responsável já esteja exercendo atividade laboral formal?
3. De que modo se realiza a efetivação da matrícula das crianças nas creches?
4. Existe diferenciação de critérios para a reserva de vagas ou matrícula de crianças cujos responsáveis se encontrem em situação de trabalho?
5. De que forma é realizada a divulgação pública das vagas disponíveis, bem como dos procedimentos e prazos referentes à reserva e à matrícula?
Requer-se, ainda, que todas as respostas sejam devidamente fundamentadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, atos normativos, comunicados oficiais e informações complementares capazes de elucidar integralmente os questionamentos apresentados, garantindo total transparência e publicidade dos critérios adotados.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 216/2025 - 15/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a substituição das lâmpadas da iluminação pública da Rua Ernesto Bergamo, em frente ao numeral 347, no Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 217/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente de limpeza pública, para que seja realizada a capinação na Praça Francisco Girotto, localizada no final da Rua Aurélio Saffi, no Bairro São Caetano.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 218/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o reparo do aparelho de ar-condicionado danificado em uma das salas de aula da Escola Professor Alberto Arradi, localizada no Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 219/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, para que seja realizada operação tapa-buracos ou, se necessário, avaliação técnica para recapeamento da Rua Geraldo Fazio.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 220/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja instalada uma cobertura (toldo) na entrada do Posto de Atendimento à Saúde – PAS do Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 221/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizadas ações de manutenção e revitalização na Praça Augusto Pavani, compreendendo serviços de limpeza, instalação de novos bancos e de um ponto de hidratação, bem como melhorias no sistema de iluminação pública.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 222/2025 - 20/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Geraldo Fazzio, no trecho compreendido entre a Rua César Gonçalves e a Avenida Arthur Balsi.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 451/2025 - 15/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada dedetização completa nas dependências da Escola Municipal Professora Mercedes Lopes De Marchi.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 452/2025 - 15/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Dr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que sejam envidados esforços no sentido de viabilizar a doação de um veículo ambulância ao Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 453/2025 - 16/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 957/2025, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL), que declara o “Projeto Guri” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 454/2025 - 17/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que determine ao setor competente a elaboração e envio a esta Casa de Lei de projeto de lei, na forma anexa, que reconheça o caráter educacional das atividades desempenhadas pelos Técnicos de Esporte e estenda a eles o feriado escolar do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, conforme o Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 455/2025 - 17/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja promovida a prorrogação do Concurso Público nº 01/2023, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 9.6 do respectivo Edital.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 456/2025 - 20/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes com vistas à edificação de um ponto de apoio destinado a motoristas e entregadores de aplicativo, mototaxistas, taxistas e demais profissionais do transporte individual, dotado de banheiro, copa e área de descanso, de modo a oferecer condições dignas durante a jornada de trabalho.
Autoria: Poliana Caroline Quirino