Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2025
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2025 - 25/04/2025
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 33/2025 - 27/06/2025
Assunto: Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 15/07/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 21/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 27/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 27/08/2025
Assunto: ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°181, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 11/04/2025
Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 14/10/2025
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira