Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 52/2025 - 30/09/2025
Assunto: INCLUI “CELEBRAÇÃO DA COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, RAINHA DOS ESTUDANTES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Cássia Bispo de Almeida, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 53/2025 - 10/10/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS EM ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS OU EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 08/10/2025
Assunto: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº. 08, DE 05 DE JUNHO DE 2023, QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 127 DA RESOLUÇÃO Nº 187, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato
Requerimento Nº 77/2025 - 10/10/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor Paulo Roberto Martini, a fim de que preste a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Qual é o gasto mensal da autarquia com pessoal?
2. Como é realizado o pagamento de horas extras? Quem faz jus a esse benefício?
3. Como é organizada a escala de plantão da autarquia? Quais cargos podem ser designados para o plantão? Há algum tipo de sorteio ou outro critério de seleção?
4. Quantos cargos em comissão e funções de confiança existem atualmente na autarquia? Quais são esses cargos? Solicita-se, ainda, o envio da relação nominal de todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, bem como os valores correspondentes a tais gratificações.
Requer-se, para todas as questões acima, justificativas pormenorizadas e motivadas, acompanhadas de documentos comprobatórios, planilhas e quaisquer outros elementos informativos que subsidiem as respostas.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 214/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente, em especial o DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade, ou outro obstáculo de qualquer natureza, nas proximidades da Avenida Amélia de Almeida Pompeu, nº 339, no bairro Jardim das Orquídeas, em nosso município.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Indicação Nº 215/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a poda das árvores localizadas na Rua José Pereira de Souza, esquina com a Rua Osvaldo Rossi, no bairro CDHU, neste município.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 448/2025 - 08/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, para que adotem as medidas necessárias à retomada e conclusão do processo licitatório referente à pavimentação do trecho da Estrada do Baixão da Serra, que interliga os municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê e Dois Córregos à SP-304, em Santa Maria da Serra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 449/2025 - 08/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à ilustre empresa Caio Induscar – Indústria de Carrocerias Ltda., para que se digne a avaliar a viabilidade da doação de três (03) ônibus, a serem destinados ao fortalecimento e à ampliação do transporte público municipal, com vistas à melhoria da mobilidade urbana e à promoção do bem-estar da população mais vulnerável de Barra Bonita.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 450/2025 - 13/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO às páginas e perfis de desinformação que, de forma reiterada e dolosa, têm propagado ataques difamatórios, ameaças e conteúdos moralmente reprováveis contra esta parlamentar, em afronta direta à dignidade do mandato eletivo e às prerrogativas constitucionais que asseguram o livre exercício da função legislativa.
Autoria: Poliana Caroline Quirino