Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2025
Assunto: Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2025 - 15/08/2025
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 11/2025 - 25/04/2025
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Nova Redação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 07/10/2025
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal, Alexandre Batista de Oliveira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 08/10/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - ADICIONA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 35/2025-L, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, “BETS’, JOGOS VIRTUAIS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 02/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 15/07/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 44/2025 - 21/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM AO CONSUMIDOR CARDÁPIO FÍSICO, PROIBINDO A DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA POR MEIO DE QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Jairo Meschiato, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2025 - 01/08/2025
Assunto: Institui o Parlamento da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2025 - 12/09/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Título de Reconhecimento “Empresa Bom Samaritano”, destinado à valorização e distinção de empresas que realizam doações de gêneros alimentícios em conformidade com a legislação vigente, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cássia Bispo de Almeida, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, José Jairo Meschiato
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025 - 16/09/2025
Assunto: DENOMINA “Rua Alipio Barbosa” a VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2025 - 16/09/2025
Assunto: PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DONA ANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Poliana Caroline Quirino, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2025 - 18/09/2025
Assunto: DENOMINA “RUA PROFESSOR LUIZ RICARDO MANGILI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025 - 19/09/2025
Assunto: DENOMINA “RUA JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA” a VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira