Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 06/10/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 30/09/2025
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Requerimento Nº 72/2025 - 01/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO a ser encaminhado ao Ilmo. Sr. Ricardo Gerab, Diretor Superintendente da Concessionária Arteris ViaPaulista, para que sejam prestados esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre os motivos de não realizarem a duplicação da Rodovia SP-255, no trecho compreendido entre o km 172 e o km 180, no entorno do município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 73/2025 - 03/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, solicitando o envio das seguintes informações:
1. Relatório detalhado das funções, atribuições e rotinas de trabalho desempenhadas pelo(a) Secretário(a) de Desenvolvimento Econômico, pelo(a) Secretário(a) Adjunto(a) e pelos demais cargos existentes na Pasta, especificando a quantidade de servidores lotados e respectivas responsabilidades.
2. Quais ações concretas vêm sendo realizadas para a atração de novas empresas e para o fortalecimento do setor produtivo local, visando à geração de emprego e renda no município.
3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria em relação à qualificação profissional, incluindo ações voltadas à formação e ao aperfeiçoamento técnico da mão de obra local, bem como programas de inserção de trabalhadores no mercado de trabalho.
4. Informar se, nos últimos dois anos, houve tratativas ou contatos com empresas ou investidores interessados em se instalar no município e, em caso afirmativo, quais foram os desdobramentos e resultados obtidos.
5. Detalhamento dos recursos orçamentários destinados ao Departamento nos últimos dois anos, discriminando a forma de sua aplicação.
6. Relação de convênios, parcerias ou cooperações em andamento com instituições estaduais, federais ou privadas que tenham por finalidade fomentar o desenvolvimento econômico local.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 74/2025 - 03/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, solicitando as seguintes informações acerca da denúncia realizada em 24 de julho do corrente ano, relativa aos imóveis localizados na Rua Luiz Sponchiato, nº 455, 465 e 475, no Jardim Alto da Barra (Nova Barra):
1. Quais providências foram tomadas pela fiscalização municipal desde a referida denúncia, inclusive quanto à vistoria e notificação dos proprietários?
2. Encaminhar cópia integral do processo administrativo instaurado em razão da denúncia.
3. Informar por que a Prefeitura não realizou diretamente os serviços de limpeza e capinação, com posterior emissão da cobrança aos proprietários, conforme previsto em lei.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 204/2025 - 30/09/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que por intermédio dos departamentos competentes, estude a viabilidade de ser erigido um busto, ou outra forma de homenagem condigna, ao Senhor Antonio Carlos Sabaddini, popularmente conhecido como “Tigum”, na Praça Dr. Clodoaldo Antonangelo – Dr. Tatinho.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 205/2025 - 30/09/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda, junto aos departamentos competentes, para que sejam realizadas a devida limpeza e pintura dos bancos situados na Rua Primeiro de Março.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 206/2025 - 02/10/2025
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a troca dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Izidoro Mori, no bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França (CDHU).
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 207/2025 - 02/10/2025
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto aos setores competentes, visando que, na medida do possível, seja realizado o reparo da iluminação dos postinhos do prolongamento da orla turística, na Avenida Rosa Zanela Petri.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Indicação Nº 208/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para a realização de poda das árvores localizadas na Rua dos Operários, nº 95, bem como da árvore situada na esquina das ruas Fernão Salles e Avenida da Saudade.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 209/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à Vigilância Sanitária e aos Fiscais de Posturas do Município, para que seja realizada vistoria no terreno abandonado localizado na Rua Marechal Floriano, esquina com a Rua Antonio Benedito de Muzio, no bairro Centro, uma vez que o imóvel encontra-se em evidente desconformidade com as leis municipais.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 210/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que coordene, junto às Secretarias competentes, estudo técnico visando à elaboração de um plano de revitalização da Praça Ernesto Sampaio, também conhecida como Praça do Cruzeiro, situada na entrada do bairro Cohab, incluindo melhorias estruturais, paisagísticas e de trânsito no entorno.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 211/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que seja realizado estudo técnico visando à transformação da Rua Antônio Dario em via de mão única, em toda a sua extensão ou no trecho que o setor técnico julgar mais adequado.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 212/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua José Nicola, defronte ao nº 16, bem como do poste localizado logo abaixo, no mesmo lado da via.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 213/2025 - 06/10/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam instaladas placas de “Proibido Jogar Lixo”, bem como lixeiras — preferencialmente de coleta seletiva — em toda a extensão da Avenida Rosa Zanella Petri e da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 431/2025 - 22/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Rodrigo Moraes, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando à liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados à execução de obras de infraestrutura em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 435/2025 - 25/09/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Municipal Professora Alzira Kruger Guther, representada por sua Diretora Cristina de Lourdes dos Santos; à Escola Municipal Dr. Fernando Costa, representada por sua Diretora Valéria Vicentin Moscato; à Escola Municipal Professor Alberto Arradi, representada por sua Diretora Giovana Capeloci; e à Escola Municipal Professora Mariana Gonçalves Dias, representada por sua Diretora Letícia Perez, pela conquista do Prêmio Escola Ouro.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Adriano Testa, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 442/2025 - 01/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso, ao Centro de Convivência do Idoso e à Associação da Terceira Idade, pelos relevantes eventos realizados em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 443/2025 - 02/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto à Vigilância Sanitária, visando a realização de fiscalização e orientação aos comerciantes de bebidas alcoólicas, com o objetivo de combater a eventual venda de bebidas clandestinas em nosso município.
Autoria: Luiz Aparecido Fregolente
Moção Nº 444/2025 - 06/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Deputado Estadual Lucas Diez Bove, pela indicação junto ao Governo do Estado, de emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinada ao custeio de serviços essenciais ao Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 445/2025 - 06/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Átila Jacomussi, para que viabilize a destinação de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada a obras de infraestrutura no Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 446/2025 - 06/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, interceda, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam instaladas placas de sinalização indicativas com o nome da Rua Jorge Pedrola, no Bairro Sonho Nosso II.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 447/2025 - 06/10/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, ao setor competente, a poda da árvore localizada na Rua Alexandre Alasmar, defronte ao nº 57, no bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal