Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2025
Assunto: Ordem do dia
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 16/04/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 37/2025 - 10/07/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CANAIS PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, A DESIGNAR PESSOAL PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E A ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM CASO DE FLAGRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 38/2025 - 10/07/2025
Assunto: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO UTENSÍLIOS, OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 03/10/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 33/2025 - 27/06/2025
Assunto: Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 35/2025 - 02/07/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE RELACIONADA A APOSTAS ESPORTIVAS, "BETS", JOGOS VIRTUAIS DE CASSINO E OUTRAS MODALIDADES DE JOGOS DE AZAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 43/2025 - 15/08/2025
Assunto: Institui, no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Barra Bonita, o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” e a Semana Municipal do Aleitamento Humano, e dá outras providências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino