Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Projeto de Lei Nº 51/2025 - 12/09/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MALABARISMO COM OBJETOS CORTANTES E/OU FOGOS EM SEMÁFOROS, CRUZAMENTOS E LOCAIS DE PARADA OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 202/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao setor competente visando realizar operação tapa-buracos na Rua Jorge Pedrola, defronte ao numeral 526, bem como na Rua Sílvio Cestari, esquina com a Rua Mário Andreoli, ambas situadas no Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 203/2025 - 29/09/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, interceda junto aos departamentos competentes da Municipalidade para que sejam adotadas as providências necessárias visando à instalação de iluminação pública, bem como a implantação de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em todo o bairro Jardim Santa Maria.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 434/2025 - 24/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que empreenda esforços concretos e imediatos no sentido de aperfeiçoar a qualidade da transmissão de energia elétrica e, sobretudo, reduzir o tempo de resposta em reparos emergenciais no Bairro do Barreirinho, zona rural deste Município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 436/2025 - 26/09/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretor, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Comissão da Mulher Advogada e do Programa OAB POR ELAS da OAB Subseção Barra Bonita, em nome da Presidente da Comissão, DRA. SOLEANE LENARA CRIANO, pela realização da Corrida & Caminhada OAB POR ELAS no Combate à Violência a Mulher.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 437/2025 - 26/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que para que interceda junto às Secretarias e Departamentos competentes no sentido de viabilizar a disponibilização de atendimento odontológico no período noturno, das 18h às 22h, em ao menos dois Prontos Atendimentos de Saúde (PAS), sugerindo-se o Posto Central e o PAS da COHAB, de modo a atender a parcela da população que exerce atividades laborais diurnas e que, em razão disso, não consegue acesso ao atendimento odontológico atualmente restrito ao horário comercial.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 438/2025 - 29/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita (SAAE) Senhor Paulo Roberto Martini, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias à recomposição do asfalto nas vias públicas afetadas por obras de passagem de tubulação nas seguintes vias: Rua dos Imigrantes, Rua Domingos Ghedin e Rua Victório Cinqueti.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 439/2025 - 29/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam adotadas, com a máxima urgência, todas as medidas cabíveis para a melhoria do sistema de coleta do lixo urbano, bem como para a formulação de políticas públicas eficazes e a intensificação da fiscalização de posturas, de forma a coibir definitivamente a prática de acumular resíduos sólidos nas esquinas de nossa cidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 440/2025 - 29/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Mariana Gonçalves Dias:
• Solução definitiva para o problema das rachaduras e infiltrações que comprometem todo o prédio;
• Substituição ou reparo imediato das janelas que se encontram cedendo;
• Adequação da escada de acesso ao primeiro andar, hoje estreita e sem alternativa de rota de fuga em caso de emergência;
• Implementação de melhorias estruturais de acessibilidade em toda a unidade escolar;
• Reestruturação ou adaptação do banheiro dos alunos localizado na área externa, inadequado e de difícil utilização em dias frios ou chuvosos;
• Conclusão das obras dos banheiros do ginásio de esportes, atualmente interditados, obrigando os usuários a utilizar os sanitários destinados às crianças;
• Reforço das condições de segurança entre o ginásio e a escola, eliminando pontos cegos que permitem acesso sem visualização e colocam em risco alunos e servidores;
• Reflorestamento com o plantio de árvores na parte posterior da escola, em substituição às que foram suprimidas, garantindo sombra, conforto térmico e apoio ao processo pedagógico.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 441/2025 - 29/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam realizadas, com a máxima urgência, as devidas melhorias no espaço público localizado às margens do Rio Tietê, na Avenida Rosa Zanella Petri, no trecho compreendido entre a Praça Almirante Barroso e o atracadouro do Cidade da Cuesta.
Reivindica-se a implantação de calçamento adequado, iluminação pública eficiente, pontos de hidratação, instalação de bancos e execução de projeto de paisagismo compatível com a relevância turística e cultural da área.
Autoria: Poliana Caroline Quirino