Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2025
Assunto: Ordem do Dia 29/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 16/04/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU DESCONTO NO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DE PESSOAS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 33/2025 - 27/06/2025
Assunto: Institui o Programa TRANS FORMA, que visa a Inclusão da População Trans no Mercado de Trabalho em Barra Bonita, com oferta de cursos profissionalizantes e incentivos à empregabilidade.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 37/2025 - 10/07/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CANAIS PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, A DESIGNAR PESSOAL PARA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES E A ADOTAR PROVIDÊNCIAS EM CASO DE FLAGRANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 38/2025 - 10/07/2025
Assunto: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUAISQUER ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PORTANDO UTENSÍLIOS, OBJETOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - 29/04/2025
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025 - 22/08/2025
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira