Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 48/2025 - 05/09/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOBARRA
Autoria: Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 64/2025 - 04/09/2025
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que informe a esta Casa de Leis o seguinte sobre a climatização das salas de aulas da escola Professora Alzira Kruger Guther:
1. Por quais motivos ainda não foram climatizadas as salas de aulas da Escola em referência? Existe algum empecilho? Discriminar quais.
2. Quantas salas de aula existem atualmente na escola que necessitam de climatização?
3. Qual seria a demanda total de aparelhos de ar condicionado para atender adequadamente essa unidade escolar?
4. Por qual motivo a climatização não foi prevista para todas as escolas da rede municipal, incluindo a escola em referência, de forma simultânea?
5. Qual a previsão para climatização nessa escola?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 65/2025 - 05/09/2025
Assunto: Diante dessas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, ue preste a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Quais os motivos da demora na entrega dos uniformes já objeto de múltiplas moções de apelo desta Edilidade?
2. Além dos setores já mencionados, houve entrega de uniformes a algum outro departamento da Administração Municipal? Em caso positivo, especificar.
3. Foram realizados certames licitatórios destinados à aquisição desses uniformes? Em caso afirmativo, apresentar cópias integrais dos processos licitatórios correspondentes. Em caso negativo, esclarecer os motivos da não realização.
4. Existe previsão concreta para a entrega dos uniformes em questão? Informar prazos e etapas.
5. Havia previsão orçamentária específica para a aquisição desses uniformes? Em caso afirmativo, indicar os valores previstos, bem como a origem dos recursos destinados.
Em todas as respostas, solicita-se apresentação de justificativa pormenorizada, devidamente fundamentada, instruída com documentos comprobatórios, planilhas, relatórios técnicos e estudos administrativos que subsidiem as informações prestadas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 66/2025 - 05/09/2025
Assunto: Diante dessas Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito, extensível ao Secretário Municipal de Saúde para que prestem a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
I – Quanto à reforma do prédio do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial:
1. Já foram realizados os certames licitatórios para a execução das obras de melhorias?
II – Quanto aos procedimentos de vasectomia e laqueadura:
1. Já foram realizados os certames licitatórios visando ao início dos referidos procedimentos?
III – Quanto à aquisição e implantação de dispositivos intrauterinos (DIU):
1. Já foram adquiridos os DIU? Em caso afirmativo, qual a quantidade adquirida e qual o valor unitário pago?
IV – Quanto à reforma e melhorias no PAS – Posto de Atendimento de Saúde – da Vila Habitacional:
1. Já existe projeto executivo e orçamentário da reforma? Em caso afirmativo, encaminhar cópia integral da documentação.
V – Quanto à realização de cirurgias e exames destinados à redução da demanda reprimida na Secretaria Municipal de Saúde:
1. Quais exames e procedimentos cirúrgicos serão disponibilizados com os recursos provenientes da respectiva emenda parlamentar?
Em todas as respostas, solicita-se apresentação de justificativa pormenorizada, devidamente fundamentada, instruída com documentos comprobatórios, planilhas, relatórios técnicos e estudos administrativos q
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 191/2025 - 01/09/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores e dos coqueiros existentes na área verde localizada ao lado da Incubadora de Empresas.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 192/2025 - 04/09/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor de limpeza pública, para que seja realizada a poda da árvore localizada na Rua Francisco Sanches Games, defronte ao número 22, no Bairro Vila Habitacional.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 193/2025 - 08/09/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar um estudo técnico visando a redução da velocidade dos veículos que adentram na Rua Vicente Souza e Silva (próxima ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida), proveniente da Avenida Arthur Balsi, avaliando medidas como:
• Redução da distância entre as ilhas da avenida, de modo a naturalizar a diminuição da velocidade;
• Transformação da Rua Vicente Souza e Silva em via de mão única, no sentido bairro-centro, caso viável, visando maior fluidez e segurança.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 400/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Emissora Canoa Grande, extensível a seus Diretores, equipe técnica, colaboradores e demais profissionais que, ao longo de quatro décadas, vêm prestando relevantes serviços de comunicação à sociedade de Igaraçu do Tietê, Barra Bonita e região, pela comemoração do seu 40º aniversário de fundação.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 401/2025 - 03/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem PEROLLA DE LIMA SANTOS, que, com apenas 11 anos de idade, já se destaca no cenário de concursos de beleza infantil, trazendo honrarias e visibilidade ao nome de nossa cidade.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 402/2025 - 03/09/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária JÉSSICA MIEKO FADONI, pela relevante iniciativa e visão empreendedora que culminaram na inauguração do monumento ROTA BIKER, no dia 30 de agosto do corrente ano, ato que inclui definitivamente Barra Bonita na rota do mototurismo nacional.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato
Moção Nº 403/2025 - 05/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine a análise e adoção das providências necessárias, junto ao departamento competente, visando à instalação de ponto biométrico no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 404/2025 - 05/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor de obras, a construção de passeio público na área verde da Rua Ângelo Luiz Scapim, no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Testa e Antonio Bressan, bem como o conserto dos bueiros danificados existentes no local.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 405/2025 - 05/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor de limpeza pública, para que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução das guias, sarjetas, bueiros e calçadas da Rua Ângelo Luiz Scapim, no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Testa e Antonio Bressan, no bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 406/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja realizada a limpeza das calçadas da Rua José Negrin, no Bairro Vila Maria Cristina, especificamente no trecho localizado atrás do setor de limpeza pública, nas proximidades dos imóveis de nº 347 e 357.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 407/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Adauto Antonio Olivato, em reconhecimento à nobre iniciativa de doar todos os materiais necessários para a pintura e acabamento do veículo blindado Urutu, que será exposto para visitação pública em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 408/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de providenciar com urgência o conserto das pedras soltas do mosaico da calçada da Avenida Pedro Ometo, defronte à Praça do Artesanato.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 409/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Desktop, prestadora de serviços de internet em nosso município, a fim de que adote providências urgentes para a melhoria na qualidade do serviço prestado, especialmente no tocante ao atendimento das demandas e às constantes reclamações de seus clientes.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 410/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalado telefone fixo na sede da Defesa Civil, bem como sejam disponibilizados aparelhos celulares aos integrantes do referido órgão.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 411/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que o Programa de Entrega de Leite do município seja retomado com máxima urgência, garantindo a continuidade de um serviço essencial à população.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 412/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de realizar a pavimentação do trecho faltante da Rua Mário Afonso Bressan, nas proximidades do nº 221, no Bairro Jardim Santa Helena.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 413/2025 - 08/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À atleta Maria Eduarda de Oliveira, extensível ao técnico Geneciano Pereira, pelos feitos memoráveis no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Atletismo, realizado em Recife/PE, no dia 07 de setembro de 2025, quando conquistou a medalha de ouro no salto em altura, quebrando não apenas o recorde da competição, mas também o recorde brasileiro sub-20, que resistia imponente há mais de quarenta e um anos.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães