Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 27/08/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 27/08/2025
Assunto: ALTERA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°181, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 16/2025 - 29/08/2025
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.436, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 17/2025 - 29/08/2025
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 45/2025 - 25/08/2025
Assunto: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DA LEI DAVI ROSA VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO ORIENTATIVA E MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO EM ÁREAS RESIDENCIAIS ONDE HABITEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM SENSIBILIDADE AUDITIVA, LIMITANDO A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PREJUDICIAIS AO SEU BEM-ESTAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 46/2025 - 26/08/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A ADULTIZAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino
Projeto de Lei Nº 47/2025 - 28/08/2025
Assunto: ADICIONA E MODIFICA ARTIGOS NA LEI Nº 2.847, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2025 - 26/08/2025
Assunto: DENOMINA “Praça Victório Risso” o local QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Adriano Testa, Cássia Bispo de Almeida, Luiz Aparecido Fregolente, Cristhiam Leandro Guimarães, Poliana Caroline Quirino, Ednaldo Barbosa Pereira
Requerimento Nº 63/2025 - 01/09/2025
Assunto: REQUEREMOS à Mesa, dispensadas as formalidades Regimentais, seja consignado em ata dos trabalhos da presente sessão, votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ RICARDO MANGILI.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 184/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam realizados o conserto e a melhoria do calçamento (passeio público) da Rua José Biazetti, especialmente no trecho localizado ao lado da Creche Mundo Encantado.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 185/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja instalada uma academia ao ar livre na Praça de Esportes José Martins Lopes, popularmente conhecida como “Costinha”.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 186/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas melhorias estruturais na Sala de Estudos e no calçamento situado na esquina da Rua Antonio Argemiro Ferreira com a Rua Francisco Alves, no Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 187/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro público na Praça Maria Osti, localizada no Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 188/2025 - 01/09/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores localizadas no entorno do Ginásio de Esportes “Lívio Reginato”, em especial aquelas situadas na Rua Victório Schiavo.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 189/2025 - 01/09/2025
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que os valores eventualmente devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo sejam destinados à área da saúde e da assistência social, especificamente para: (i) aquisição de exames médicos de média e alta complexidade, com a finalidade de reduzir a demanda reprimida; e (ii) compra de cestas básicas a serem distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade às famílias em situação de vulnerabilidade.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 190/2025 - 01/09/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a substituição de lâmpadas na Rua José Grimas, localizada atrás da Incubadora de Empresas, defronte à Cerâmica do Ghedin.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 191/2025 - 01/09/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a poda das árvores e dos coqueiros existentes na área verde localizada ao lado da Incubadora de Empresas.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 387/2025 - 28/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, solicitando esforços para a realização do tradicional evento esportivo “Copa de Barra Bonita”, a fim de garantir a continuidade desta importante manifestação esportiva e cultural de nosso Município.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 388/2025 - 28/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que seja realizado estudo técnico para a transformação da Rua Fernanda Maria Bombonatto, situada no Parque Industrial São Domingos, em via de mão única, concomitantemente com a regulamentação do estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 389/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que sejam tomadas providências no sentido de instalar um redutor de velocidade e placas de sinalização de animais silvestres na Estrada Rômulo Luiz Bressan, nas proximidades da ponte Miguel Ângelo Balan, no bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 390/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BIAGAL BARBOZA DA SILVA, Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas necessárias, com a máxima urgência, no sentido de viabilizar o restabelecimento do convênio com o Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 391/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam tomadas providências no sentido de melhorar a iluminação pública na Estrada Rômulo Luiz Bressan, nas proximidades da ponte Miguel Ângelo Balan, no bairro Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 392/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico de todas as vias do bairro Residencial Jardim Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 393/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja edificada de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Maria Zerlin Alves, altura do número 393, no bairro Residencial Santa Tereza.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 394/2025 - 29/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da Limpeza Pública, determinando a instalação de uma câmera de monitoramento e de uma placa de “Proibido Jogar Lixo” na esquina da Escola Municipal Alberto Arradi, no bairro Sonho Nosso II, bem como que não seja permitido o retorno da colocação de tambores de lixo no local, garantindo a adequada fiscalização e a conscientização da população quanto ao correto descarte de resíduos.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 395/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris/Via Paulista, concessionária responsável pela administração da Rodovia SP-255, para que sejam adotadas providências urgentes no sentido de aprimorar a execução dos serviços de recapeamento no trecho compreendido entre os municípios de Barra Bonita e Jaú, em ambos os sentidos da via.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 396/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências imediatas para o reparo e restabelecimento pleno da central telefônica dos Postos de Saúde, de modo a garantir à população o acesso eficaz e contínuo aos serviços de saúde do município.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 397/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao setor de Limpeza Urbana, para que sejam adotadas providências imediatas a fim de assegurar a coleta regular do lixo diretamente das lixeiras das residências, em especial da residência localizada na Rua 3 de Janeiro, próximo ao número 450/451, bem como de todas as demais que enfrentam o mesmo problema.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 398/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas providências no sentido de realizar a troca ou a reforma do piso da escola CEMEI Prefeito Antonio Oswaldo De Luca.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 399/2025 - 01/09/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria Municipal de Cultura e à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, para que sejam envidados esforços concretos e céleres no sentido de ampliar as medidas de acessibilidade no evento Barra Rock Fest, notadamente no que concerne à disponibilização de vagas adequadas de estacionamento, acessos devidamente adaptados e banheiros acessíveis.
Autoria: Poliana Caroline Quirino