Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 29/2025 - 29/05/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/06/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/06/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 32/2025 - 18/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 27/06/2025
Assunto: INCLUI O EVENTO “DESFILE BELEZA NEGRA & PLUS SIZE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Lei Nº 36/2025 - 04/07/2025
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães