Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/08/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 29/2025 - 29/05/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 30/2025 - 04/06/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 31/2025 - 06/06/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA ‘JUNHO VERMELHO’, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 32/2025 - 18/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Orientação sobre Cuidados com os Animais e Saúde Pública nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Nº 34/2025 - 27/06/2025
Assunto: INCLUI O EVENTO “DESFILE BELEZA NEGRA & PLUS SIZE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Lei Nº 36/2025 - 04/07/2025
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA, INCLUI-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 - 21/08/2025
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Thereza Gandini Bolla a Rua 03 do Residencial e Comercial São Sebastião.
Autoria: José Jairo Meschiato, Adriano Testa, Alexandre Batista de Oliveira, Álvaro José Val Girioli, Cássia Bispo de Almeida, Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães, Ednaldo Barbosa Pereira, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado