Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 11/08/2025
Matérias
Requerimento Nº 54/2025 - 06/08/2025
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relativas ao contrato de concessão do teleférico:
1. Qual empresa explora atualmente o uso do teleférico? Qual o prazo da concessão?
2. Qual o valor mensal repassado à Prefeitura Municipal em razão da exploração do serviço?
3. Além do pagamento do valor mensal estipulado, a empresa possui outras obrigações contratuais para com o Município?
4. Em caso afirmativo, quais são essas obrigações?
5. Solicita-se, ainda, o envio de cópia integral do contrato de concessão firmado com a empresa atualmente responsável pela operação do teleférico, bem como de eventuais termos aditivos que tenham sido celebrados.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 151/2025 - 27/06/2025
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes da Administração Municipal para que seja realizada, com urgência, operação tapa-buraco no trecho da Avenida João Paulo II, próximo a quitanda do bigode, na rotatória.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 176/2025 - 06/08/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto à empresa concessionária responsável pela operação do Teleférico Municipal, a fim de que esta cumpra a obrigação contratual de realizar a reforma e manutenção das instalações sanitárias localizadas no referido espaço público.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 177/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos setores competentes para que sejam reformadas as canaletas localizadas nos seguintes trechos de vias públicas de nosso município:
- Rua Eugênio Caetano, esquina com Rua Luiz Lorenzon, no bairro Jardim São Caetano;
- Rua Brasília, esquina com Avenida da Saudade, no bairro Vila Nova.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 178/2025 - 07/08/2025
Assunto: Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para que seja atendido o pedido já realizado anteriormente nesta Casa de Leis, visando à melhoria da iluminação e à substituição das lâmpadas e refletores queimados da quadra de esportes e do campo sintético João Rondina, localizados no Bairro Habitacional.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 353/2025 - 01/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando a instalação de sinalização vertical indicando o sentido único de direção na Rua Francisco Ragoni, localizada no bairro Vila Habitacional.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 358/2025 - 04/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal no sentido de viabilizar a instalação de outdoors em todas as entradas do município de Barra Bonita, contendo QR Codes que direcionem os visitantes a uma plataforma digital com informações sobre os pontos turísticos da cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 359/2025 - 04/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal no sentido de viabilizar a instalação de banheiros estruturados, uma placa indicativa da existência de fraldário, uma torneira de uso externo, bem como a edificação de um "lava-pés" concretado, no prédio da Guarda Civil Municipal, localizado na Praça do Teleférico.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 362/2025 - 06/08/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, nos termos regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro, e a todos os envolvidos, pela valorosa e honrosa doação do exemplar original do veículo blindado EE‑11 Urutu ao Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato
Moção Nº 363/2025 - 06/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de Barra Bonita, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados ao Município, completados nesta semana.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 364/2025 - 07/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, TARCÍSIO DE FREITAS, para que sejam envidados esforços visando a viabilização da construção de uma nova ponte sobre o Rio Tietê, interligando os municípios de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 365/2025 - 07/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, especialmente o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando à instalação de radares de controle de velocidade nas principais vias urbanas de nosso município, entre as quais as Avenidas Pedro Ometo, Chafic Mucare, João Paulo II, Arthur Balsi, Industrial, Rua Geraldo Fázio, dentre outras, revertendo a arrecadação para o órgão de trânsito.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 366/2025 - 11/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rádio 89 FM de Barra Bonita, carinhosamente conhecida como “Rádio Novo Som”, em comemoração aos seus 45 anos de fundação e ininterrupta prestação de relevantes serviços à população de Barra Bonita e região.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 367/2025 - 11/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos setores competentes, em especial ao Centro de Controle de Zoonoses, para que seja implementada a realização de banho mensal nos animais sob seus cuidados.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 368/2025 - 11/08/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Prefeitura Municipal de Barra Bonita, por intermédio de seus departamentos competentes, e ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para que sejam implementadas ações concretas e efetivas no combate à violência contra a mulher, em especial neste mês alusivo ao Agosto Lilás.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Patrícia de Oliveira Barreto, Cássia Bispo de Almeida