Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 28/07/2025
Matérias
Requerimento Nº 52/2025 - 25/07/2025
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que sejam prestadas as seguintes informações relativas à execução orçamentária da referida Pasta no exercício de 2025:
1. Do valor total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, quanto já foi empenhado, liquidado e pago até a presente data?
2. Especificar e discriminar todas as despesas realizadas até o momento, indicando detalhadamente onde foram investidos os respectivos valores, por programa, projeto ou atividade.
3. Informar o montante total da despesa com pessoal (efetivos, comissionados, contratados, estagiários e encargos) já realizado até o momento.
4. Qual a previsão de despesa a ser realizada até o final do exercício de 2025?
5. Indicar e discriminar todas as ações previstas para serem realizadas até o encerramento do exercício, com seus respectivos valores estimados ou previstos para investimento.
6. Houve, até o presente momento, suplementação ou remanejamento orçamentário envolvendo dotações da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude? Em caso positivo, encaminhar cópia do ato normativo correspondente, bem como informar os motivos que ensejaram a alteração orçamentária.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 166/2025 - 24/07/2025
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao setor competente para que seja realização de limpeza do bueiro localizado na Avenida Dr. Caio Simões, defronte ao número 538.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 167/2025 - 28/07/2025
Assunto: Indico na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos setores competentes para a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Emílio Veguim, defronte ao número 105, no bairro Sonho Nosso IV, e na Rua Francisco Ragoni, defronte ao número 27, no bairro Vila Habitacional.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 168/2025 - 28/07/2025
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, a adoção das providências cabíveis para a implantação de uma vaga de estacionamento rotativo de curta duração (sistema “estacionamento rápido”) na Rua Prudente de Moraes, altura do número 1068, região central do município.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 326/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris ViaPaulista – Concessionária do Sistema Rodoviário, para que promova, com a devida urgência, a instalação de placas de sinalização indicativas do acesso ao bairro Campos Sales, no trecho da rodovia compreendido entre Barra Bonita e Jaú.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 328/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, para que sejam executadas, com a devida urgência, ações de limpeza, reforma e substituição dos brinquedos do parquinho localizado na Rua Erasmo Balde, bem como a instalação de tanques de areia e a pintura dos aparelhos da academia ao ar livre ali existente.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 337/2025 - 24/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente a realização de avaliação técnica quanto à necessidade de substituição de árvore localizada na Rua Antonio Pauline, defronte ao número 85, atrás do PAS da COHAB.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 338/2025 - 25/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena, Secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, para que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de recursos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados à execução de obras de infraestrutura turística no município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 340/2025 - 25/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que envide esforços no sentido de interceder junto ao governo estadual visando agilizar o processo de implantação do Programa Vida Longa no Município da Estância Turística de Barra Bonita, desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Estado da Habitação.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 341/2025 - 25/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Cesar Correia Freire (Cesinha de Madureira), para que interceda junto aos órgãos competentes visando à doação de um ônibus para o Município da Estância Turística de Barra Bonita, com a finalidade de possibilitar a implantação de um sistema de transporte circular gratuito para atender à população.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 342/2025 - 25/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) para que interceda aos órgãos técnicos e administrativos do Governo do Estado de São Paulo, com o fito de viabilizar, com máxima urgência, a adoção das providências técnicas e operacionais necessárias à recuperação estrutural da Rodovia Vicinal Orlando Chesini Ometto, no trecho compreendido entre a rotatória próxima à Rodovia SP-255 e a entrada da estrada municipal BRB-367 (Estrada do Baixão), correspondente a aproximadamente 500 metros de extensão por 3,5 metros de largura.
Tal solicitação fundamenta-se na constatação de severo recalque do pavimento asfáltico nesse segmento da via, verificado logo após a conclusão da obra de recapeamento, resultando na formação de elevação significativa (denominada popularmente “calombo”) no eixo central da pista, o que tem comprometido gravemente a segurança viária, dificultando, e em alguns trechos até impossibilitando, a circulação de veículos leves.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 343/2025 - 25/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública, a fim de viabilizar, com a máxima brevidade, a execução dos seguintes serviços no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ):
• Capinação e limpeza do cemitério localizado no interior do CCZ;
• Limpeza geral e retirada dos entulhos acumulados no barracão anexo às dependências do referido centro.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 344/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes da Administração Municipal, a fim de que seja realizado um mutirão de exames oftalmológicos nas unidades da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei Municipal n.º 3.498, de 2023.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 345/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Educadora FM, a mais nova emissora de rádio comunitária da cidade, sintonizada no 87.7 MHz, bem como ao seu idealizador, o empresário Marcos Bitencourt, e a toda sua competente equipe de colaboradores.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 346/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente visando a instalação de placa indicativa com o nome da Santa Nossa Senhora dos Navegantes no mirante da Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 347/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente para a realização de estudo técnico e jurídico visando à possível desapropriação da área da antiga cerâmica localizada ao final da Rua Prudente de Moraes, interligando os bairros Santa Eliza e Vila Nova.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 348/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, interceda junto aos departamentos competentes da Administração Pública Municipal, no sentido de viabilizar a substituição das lâmpadas, a consequente melhoria da iluminação pública e a instalação de um playground infantil na praça situada na Rua Ângelo Biliassi, no Sonho Nosso V.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 349/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes visando à realização de operação tapa-buracos na Rua Arlindo Décio Graneto, esquina com a Rua Thomaz Petri, nas proximidades do número 140, defronte à Transportadora Risso.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 350/2025 - 28/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Delegado DA CUNHA, para que Vossa Excelência interceda junto aos canais competentes e, dentro de suas prerrogativas parlamentares, viabilize a doação de um ônibus do tipo circular ou, alternativamente, destine emenda parlamentar específica com o valor correspondente, com a finalidade de subsidiar a implantação do transporte público municipal gratuito no Município de Barra Bonita/SP.
Autoria: Álvaro José Val Girioli