Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 21/07/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2025 - 15/07/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA COMO PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Requerimento Nº 49/2025 - 16/07/2025
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Por que a Prefeitura ainda não realizou o conserto da calçada da área de lazer localizada na Rua Antonio Pullini, nos fundos da Creche Mundo Encantado?
2. A Prefeitura realizou alguma avaliação das condições das árvores desse mesmo local? Qual foi a conclusão? Por que a Prefeitura ainda não realiza uma poda ou avaliação da substituição das árvores condenadas localizadas no mesmo endereço?
3. Existe algum empecilho que esteja impedindo o atendimento desses pedidos por parte da Administração? Em caso positivo, especificar quais.
4. Em caso negativo, qual o prazo previsto para o atendimento dessas solicitações?
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 322/2025 - 17/07/2025
Assunto: Apresento à Mesas Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes com vistas à edificação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, ou, alternativamente, a instalação de outro equipamento redutor de velocidade, na Rua Ivan Fleury Meireles, defronte à Escola Verdão.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 323/2025 - 17/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de que sejam envidados esforços administrativos e operacionais para a disponibilização de atendimento médico na especialidade de oftalmologia nas Unidades de Saúde da COHAB e do bairro Sonho Nosso.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 324/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento NOVAMENTE à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para imediata intervenção junto ao setor de Fiscalização de Posturas Municipais, a fim de que seja promovida, com urgência, a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da Avenida Arthur Balsi com as Ruas Atillio Alponti e Arlindo Décio Graneto, determinando-se a limpeza da área, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 325/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, especialmente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam realizadas com urgência ações de limpeza, capinação e poda de árvores na área verde e no parquinho situados na Rua Nilo Stangherlin, no Residencial Stangherlin.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 329/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Valentim Frolini, nas proximidades do número 283.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 330/2025 - 18/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com a máxima urgência junto aos departamentos competentes, para que seja realizado estudo técnico aprofundado visando à instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Caio Simões com a Rua Antonio Benedito de Muzzio, ou, alternativamente, a adoção de outras soluções eficazes que assegurem a fluidez e, sobretudo, a segurança viária naquele ponto crítico da malha urbana.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 331/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses do Município, para que sejam envidados esforços no sentido de promover a retirada dos cães atualmente vivendo no aterro sanitário municipal, com a destinação destes animais a um local mais apropriado e que proporcione melhores condições de vida.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 332/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar o conserto da iluminação pública da praça localizada entre as ruas Batista Gabri e José Ghedim, no Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 333/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes no sentido de viabilizar o conserto da iluminação pública localizada na praça situada defronte à Creche Professora Maria Andréa de Oliveira Lima, bem como a instalação de placas indicativas proibindo o uso dos brinquedos por adultos, no Bairro Jardim dos Ipês.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 334/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que, antes de realizar a manutenção ou substituição de postes de energia elétrica, notifique previamente as empresas prestadoras de serviços de internet e telefonia para que acompanhem a execução dos serviços, evitando assim impactos na continuidade dos serviços de telecomunicações. Ademais, que a CPFL promova, de imediato, a devida limpeza e remoção de resíduos e entulhos provenientes das obras, especialmente nos casos de substituição de postes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 335/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APOIO ao Plebiscito Popular realizado em todo o Brasil, incluindo neste município, manifestando apoio às pautas que se posicionam contra a escala de trabalho seis por um (6x1) e a favor da taxação dos super ricos como medidas de justiça fiscal e combate à desigualdade social.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 336/2025 - 21/07/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de realizar a poda das árvores situadas na Praça Paulo Bigliassi, conhecida como Praça do Skate, localizada no Bairro Sonho Nosso.
Autoria: Claudecir Paschoal