Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/06/2025 | 428,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 10/2025 - 25/04/2025
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6° DA LEI N° 3.214, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 14/2025 - 18/06/2025
Assunto: Promove a desafetação de áreas públicas que especifica.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 24/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NO INTERIOR DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/04/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 14/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTAREM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU VERDE)
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 19/2025 - 07/04/2025
Assunto: Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município da Estância Turística de barra Bonita, na forma que especifica.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado