Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 25/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - 12/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de função gratificada que especifica.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 8/2025 - 10/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Lei Nº 10/2025 - 25/04/2025
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.6° DA LEI N° 3.214, DE 23 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 24/2025 - 24/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ATO DE FUMAR NO INTERIOR DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 26/2025 - 25/04/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E CUIDADORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, José Jairo Meschiato
Projeto de Lei Nº 14/2025 - 18/06/2025
Assunto: Promove a desafetação de áreas públicas que especifica.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho