Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 14/02/2025
Assunto: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 23/2025 - 24/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO TUTOR QUE PERMITIR QUE ANIMAL NO CIO PERMANEÇA SOLTO EM VIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 25/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 8/2025 - 10/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes