Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 5/2025 - 07/04/2025
Assunto: Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2.099, de 13 de novembro de 2000, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 21/02/2025
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 27/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS PARA QUE MANTENHAM OS IMÓVEIS FECHADOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 14/2025 - 21/03/2025
Assunto: MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 3.403, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 21 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Lei Nº 18/2025 - 03/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a priorização do uso da Plataforma Federal "Contrata Mais Brasil" ou similares para contratações de serviços por Microempreendedores Individuais (MEIs) no município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Luiz Aparecido Fregolente, Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes, Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Álvaro José Val Girioli, Cristhiam Leandro Guimarães, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Ednaldo Barbosa Pereira