Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2025
Matérias
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 14/05/2025
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO §3º do art. 31, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 31/2025 - 14/05/2025
Assunto: Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atendimento telefônico nos postos de saúde do município:
1. Existe uma central telefônica unificada para atendimento da população com relação aos serviços oferecidos nos postos de saúde do município?
2. Qual o motivo da demora para atender os telefones nos postos de saúde?
3. Existe cargo ou função específica designada para prestar atendimento telefônico nos postos de saúde? Em caso positivo, informar qual o cargo e se há escala de atendimento telefônico. Caso exista deficiência de pessoal, existe programação para contratação de mais servidores?
4. Quais providências a Prefeitura pretende adotar para garantir que a população seja atendida o mais rápido possível via fone nos postos de saúde?
5. Existe algum atendimento via WhatsApp ou outro meio eletrônico? Caso negativo, porque ainda não foi adotado? Caso positivo, informar quais são os números e onde são divulgados.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 110/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na Praça e em todo o entorno da Igreja de Santo Expedito, bem como o conserto das muretas e a limpeza das calçadas do referido local.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 111/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando a instalação de um ponto de embarque e desembarque de ônibus escolar no bairro São Joaquim, com piso de calçamento adequado (concreto ou similar) e cobertura para proteção contra sol e chuva.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 112/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indico ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), na forma regimental, para proceder limpeza e a realização de melhorias no bueiro localizado na Rua Hilário Parezan, nas proximidades da Avenida Dr. Caio Simões.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 113/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma que regimental, que determine à Fiscalização de Posturas, a realização de vistoria e sejam tomada as medidas cabíveis em face dos proprietários de imóveis localizados no Distrito Industrial São Domingos II, diante do descumprimento flagrante da legislação municipal, considerando que os terrenos encontram-se em situação de completo abandono, com mato alto, acúmulo de lixo, água parada e ausência de muretas e calçadas, contrariando todas as normas de higiene, segurança, estética e urbanização previstas em lei.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 114/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para que seja providenciado um estudo para edificação de redutor de velocidade, ou canaleta, na Rua Gagliano Giglio, no Bairro Jardim Santa Helena.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 115/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para que seja realizada, com urgência, a limpeza completa do lago situado na Praça do Parque Turístico Municipal Deputado Waldemar Lopes Ferraz, conhecida como Praça do Teleférico.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 116/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que sejam realizados os serviços de pintura do Ginásio Lívio Reginato, bem como a pintura dos mastros da quadra de vôlei anexa e a substituição das redes da referida quadra.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 117/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente para que seja realizada a pintura da quadra de esportes da Praça Francisco Lourenção, localizada na Rua Argemiro Rici, no bairro Jardim Samambaia, bem como a troca das redes e dos alambrados que cercam o espaço.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 118/2025 - 16/05/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizado um estudo técnico detalhado sobre as árvores localizadas no Posto de Saúde Central (Postão), tanto as internas quanto aquelas situadas nas calçadas externas, visando a avaliação da necessidade de poda, supressão ou substituição das mesmas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 119/2025 - 19/05/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Antonio Constâncio, situada no Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França:
1. Poda das árvores ao longo de toda a extensão da via, inclusive na área verde localizada próximo à Avenida Papa João Paulo II;
2. Implantação de mão única no sentido bairro-centro, com direção da referida rua para a Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 213/2025 - 13/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda, junto ao setor competente da Administração, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de avaliar a possibilidade de ampliar o número de vagas disponíveis para atendimentos de fisioterapia na rede pública municipal, seja por meio da abertura de novos horários, da contratação de mais profissionais, ou da disponibilização de outro espaço físico para este fim.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 214/2025 - 14/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER, extensível à concessionária Arteris, no sentido de viabilizar a construção de uma caixa de brita na descida da Estrada Vicinal Comendador Orlando Chesini Ometo, e liga Barra Bonita à Mineiros do Tietê, nas proximidades do acesso ao clube de tiro.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 215/2025 - 14/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Carlos Vitorazo, como forma de reconhecimento por sua admirável trajetória de vida, marcada por superação, dedicação aos estudos, ao trabalho, à saúde e ao bem-estar coletivo.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 216/2025 - 15/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com urgência junto aos setores competentes da Administração Pública, no sentido de que sejam realizadas as devidas manutenções na iluminação que decora a Cruz da Praça do Cruzeiro, localizada neste município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 217/2025 - 15/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antônio Cesar Correia Freire (Cesinha de Madureira), para que avalie a possibilidade de enviar uma emenda parlamentar destinada a infraestrutura da unidade “Seção Mundo Encantado” da Casa da Criança (construção de 3 (três) salas para crianças), do Município da Estância Turística de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 218/2025 - 15/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que com urgência, interceda junto ao setor responsável pela manutenção urbana, a fim de que sejam realizadas ações imediatas de limpeza, conserto e instalação de grades de segurança nas bocas de lobo localizadas nas seguintes vias: Rua Mário Andreoli esquina com a Rua Júlio Rodrigues Azenha e Rua Mário Andreoli esquina com a Rua Angelo Biliassi.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 219/2025 - 16/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Raízen Energia S/A – Unidade Barra Bonita, no sentido de que verifique a viabilidade técnica de instalar mecanismos ou filtros nas chaminés da unidade, com o objetivo de reduzir a emissão de fuligem e partículas de carvão resultantes do processo industrial da usina.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 220/2025 - 16/05/2025
Assunto: Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio dos órgãos competentes da Administração, estude e viabilize a implantação de um serviço de atendimento veterinário emergencial, com funcionamento preferencialmente aos finais de semana, feriados e no período noturno, por meio de parcerias com clínicas veterinárias privadas estabelecidas no município.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 221/2025 - 16/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente, no sentido de melhorar a divulgação e organização da entrega do leite distribuído por programas sociais, como o Viva Leite, e garantir o retorno da entrega do leite em caixinha longa vida.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 222/2025 - 16/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com urgência junto ao departamento competente visando à imediata melhoria da iluminação pública na Estação Rodoviária Luiz Marconi, com a troca de lâmpadas danificadas e a instalação de novos pontos de luz em toda a extensão do terminal.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 223/2025 - 19/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de novos uniformes para a Guarda Patrimonial, incluindo bota, calça, camisa, boné e demais itens essenciais ao fardamento da corporação.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 224/2025 - 19/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, Senhor José Francisco Blanco Bertolo, no sentido de que sejam disponibilizados uniformes aos estudantes, professores, técnicos e demais colaboradores da unidade Andorinha.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 225/2025 - 19/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, ara que interceda junto ao departamento competente com vistas à realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Martins, localizada no bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 226/2025 - 19/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao departamento competente visando à realização de melhorias na iluminação do Centro Esportivo Benedicto Alcindo Biazzetti (Alcindão), com a substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos refletores no local.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 227/2025 - 19/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda com urgência junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando a melhoria imediata na comunicação com a população, especialmente após as recentes mudanças nos exames laboratoriais, e ainda, que intervenha junto aos laboratórios conveniados para que respeitem com rigor os atendimentos preferenciais, conforme determina a legislação vigente.
Autoria: Poliana Caroline Quirino