Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2025
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 28/01/2025
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira, Cássia Bispo de Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia de Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Luiz Aparecido Fregolente
Projeto de Lei Nº 11/2025 - 21/02/2025
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.319 DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - 04/04/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 21/02/2025
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 16/2025 - 28/03/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Poliana Caroline Quirino, Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2025 - 28/03/2025
Assunto: Institui o Parlamento da Pessoa Idosa no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências
Autoria: Poliana Caroline Quirino