Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 12/05/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 28/2025 - 09/05/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE PARTICULARES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE CLÁUSULA QUE ASSEGURE ABONO DE FALTAS AOS(ÀS) EMPREGADOS(AS) EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 09/05/2025
Assunto: “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 29/2025 - 08/05/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes, no sentido de enviar os documentos e as informações seguintes sobre a regularização dos terrenos de que trata a Lei nº 3.171/2015 e alterações posteriores:
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 30/2025 - 09/05/2025
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da administração municipal, a fim de prestar as seguintes informações relacionadas à situação dos extintores de incêndio e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB – das escolas municipais e creches do município:
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 108/2025 - 07/05/2025
Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto ao setor competente de Fiscalização de Posturas, para que seja promovida a notificação ao proprietário do lote de terreno localizado na Rua Antonio Petri, próximo ao numeral 904, do Parque Industrial São Domingos, a fim de que realize, com urgência a limpeza do imóvel, a capinação da vegetação alta, adequando-o à legislação municipal, dentro do prazo legal, sob pena de aplicação de multa administrativa.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 109/2025 - 08/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para a realização de operação tapa-buracos na Rua Julio Rodrigues Azenha, defronte ao numeral 71
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 208/2025 - 08/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente no sentido de viabilizar a recuperação da fonte luminosa da Praça Dr. Tatinho, bem como a abertura dos sanitários da praça aos finais de semana.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 210/2025 - 09/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que, por meio do setor competente, providencie, dentro das possibilidades orçamentárias e administrativas, a revitalização da pintura das grades externas e das dependências da Delegacia de Polícia de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 211/2025 - 09/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao setor competente da administração municipal visando à substituição dos semáforos antigos do município por equipamentos modernos e mais eficientes, iniciando-se pelas entradas da cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 212/2025 - 09/05/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho para que, com urgência, determine aos departamentos competentes a elaboração e execução de um projeto eficaz para identificação, acompanhamento e acolhimento das pessoas em situação de rua, com foco em retirá-las dessa condição degradante, inclusive com possibilidade de internação, seguindo o exemplo bem-sucedido implementado em diversas cidades do sul do país.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa