Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 05/05/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025 - 29/04/2025
Assunto: PROPÕE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 106/2025 - 29/04/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos na Rua Regina Ghedini Frolini, defronte ao número 382, no bairro Recanto Regina.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 107/2025 - 05/05/2025
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor competente da Administração para a realização de operação tapa-buracos na Avenida Arthur Balsi, no trecho compreendido entre a rotatória com a Avenida Papa João Paulo II e o Santuário.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 205/2025 - 29/04/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela decisão de continuidade de descontos indevidos em benefícios previdenciários, visando atender uma solicitação de entidades associativas e sindicatos, mesmo após alertas de órgãos de controle sobre práticas fraudulentas que lesam aposentados e pensionistas em todo o país em mais de 6 bilhões de reais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 206/2025 - 05/05/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Doutro Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, para que sejam instaladas placas de sinalização vertical indicando os locais destinados ao estacionamento de motocicletas e veículos automotores nas Ruas Primeiro de Março e Winifrida, localizadas no centro da cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 207/2025 - 05/05/2025
Assunto: Apresento À Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, para que seja criada e disponibilizada uma página na internet contendo fotografias e breves histórias e dados de todos os animais abrigados pelo CCZ, com o objetivo de incentivar e facilitar sua doação.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto