Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 7/2025 - 10/04/2025
Assunto: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 8/2025 - 10/04/2025
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N°2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 10/04/2025
Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 21/2025 - 11/04/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 22/2025 - 11/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Lei Nº 3/2025 - 21/01/2025
Assunto: INCLUI O EVENTO “BARRA VERÃO ESPORTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - 07/03/2025
Assunto: Emenda MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 1º, 2º e 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025-L, QUE “Institui os Jogos Escolares de Barra Bonita – JEBB” no âmbito do Município da Estância Turística de Barra Bonita, e dá outras providências.”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Lei Nº 10/2025 - 17/02/2025
Assunto: INSTITUI OS ‘JOGOS ESCOLARES DE BARRA BONITA - JEBB” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães