Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 6/2025 - 06/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SUA REDE, INCLUINDO AS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 7/2025 - 07/02/2025
Assunto: PROÍBE A DIFERENCIAÇÃO ENTRE CLIENTES E NÃO CLIENTES PARA FINS DE SAQUE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS, POR BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 3/2025 - 03/04/2025
Assunto: ALTERA A LEI N°3.288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 4/2025 - 07/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA BONITA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 6/2025 - 07/04/2025
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N°3.599/2024 (LDO) E DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho