Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 12/2025 - 21/02/2025
Assunto: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O PROGRAMA BOLSA TRABALHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 19/2025 - 25/02/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA DIRETORA, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes perguntas sobre CIP – Contribuição de Iluminação Pública:
1) Enviar extrato mensal dos valores arrecadados nos últimos 12 meses com a contribuição de iluminação pública, prevista na Lei complementar 120/2014, desde sua criação, inclusive demonstrando o saldo atualmente existente.
2) Enviar cópia de todos os empenhos referentes às despesas realizadas com recursos da contribuição de iluminação pública, nos últimos 4 anos;
3) Relacionar, atualmente, qual serviço é de responsabilidade do Município e qual é de responsabilidade da CPFL?
4) Qual o procedimento atualmente o Munícipe deve adotar para requerer a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública? Existe algum SAC, telefone e nome do responsável? Indicar também qual o procedimento para requerer a troca de tipo de iluminação por uma mais eficiente.
5) Existe cronograma de execução para atendimento dos pedidos? Caso positivo, enviar cópia. Caso negativo, porque não é feito um cronograma.
6) Existe ainda algum questionamento pendente de decisão judicial relacionado ao assunto. Caso positivo, qual a posição da situação atual? Qual o número do processo judicial?
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 85/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA recapeamento asfáltico na estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 86/2025 - 21/03/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada limpeza na calçada do imóvel localizado na Avenida Caio Simões, esquina com a Rua Eugênio Nani, bem como a fiscalização de postura realize a notificação do proprietário para realizar a limpeza do referido imóvel.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Indicação Nº 87/2025 - 24/03/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja instalada uma faixa elevada de pedestres na Avenida Dr. José Erineu Ortigosa (Avenida Industrial), nos dois sentidos, próximo ao numeral 199.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 114/2025 - 20/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que seja concedido um reajuste de ao menos 15% sobre o valor das diárias destinadas aos motoristas da Prefeitura Municipal.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 115/2025 - 20/03/2025
Assunto: Vereadores apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Felipe Parra, pela organização de partida beneficente realizada neste sábado, 22, em prol da Apafabb (Associação dos Autistas de Barra Bonita).
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 116/2025 - 21/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, que realize, com a devida urgência, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Winifrida, n.º 213, para que promova a retirada do parklet instalado no referido endereço.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 117/2025 - 21/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, que intensifique a fiscalização dos carros de som utilizados para propagandas, especialmente quanto ao volume excessivo e à realização de atividades em horários inadequados.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 118/2025 - 21/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que sejam realizadas melhorias no prédio da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de garantir um ambiente adequado, funcional e salubre tanto para os servidores quanto para os munícipes que utilizam o espaço, e entre as melhorias necessárias, destaco:
• Colocação de janelas para assegurar ventilação e luminosidade adequadas.
• Reforma dos banheiros, garantindo condições de higiene e acessibilidade.
• Pintura do prédio e da quadra poliesportiva, promovendo a conservação do espaço e melhorando a aparência visual do local.
• Regularização da matrícula do imóvel, visto que a ausência deste registro impede o recebimento de verbas oriundas de emendas parlamentares, comprometendo ainda mais a manutenção e modernização do espaço.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 119/2025 - 21/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN a implantação do Projeto Pata Destre no município, uma iniciativa que consiste em pintar patinhas de animais nas faixas de pedestres, com o objetivo de alertar motoristas e pedestres sobre a presença de animais nas ruas e conscientizar a população sobre a importância do cuidado com eles.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 120/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Secretaria Municipal de Esportes que estude e viabilize uma data para a realização do evento esportivo "Descida de Boia" no Rio Tietê, com saída da Prainha Maria do Carmo de Abreu Sodré e chegada na rampa municipal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 121/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de providenciar a instalação de grades de segurança ou outro equipamento de proteção nas bocas de lobo existentes na Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 122/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Secretário Estadual de Educação que Sr. Renato Feder que envidem esforços para que não ocorra o fechamento de salas de aula do Ensino Médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no período noturno no estado.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 123/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao departamento competente no sentido de instalar uma Academia da Pessoa Idosa na praça localizada entre a Rua José Ghedin e a Rua Antonio Argemiro Ferreira.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 124/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), visando a pintura de faixas centrais na Avenida Dr. Wady Mucare.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 125/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao departamento competente para que sejam reformados os aparelhos de ginástica da Academia da Saúde Bernadete Fonseca Paiva.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 126/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) para que sejam aumentadas as larguras das faixas de pedestres em toda a orla turística.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 127/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que coordene um estudo junto às secretarias competentes com vistas à revitalização do espaço onde hoje se encontra instalado o kartódromo municipal.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Moção Nº 128/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado os proprietários dos imóveis (terrenos) localizado na BRB-050, no Bairro São Domingos, São Joaquim e Planalto Verde, para que realizem a limpeza dos imóveis, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira, sob pena de multas e demais consectários legais.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 129/2025 - 24/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, para que sejam realizadas melhorias e promovida a limpeza da Praça Aníbal Reginato, localizada no centro turístico de nossa cidade.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida