Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/03/2025
Matérias
Requerimento Nº 21/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto às secretarias competentes visando informar esta Casa o seguinte:
1) Quais ações foram ou estão sendo tomadas pela Prefeitura, visando o ressarcimento aos cofres públicos, dos valores dispendidos para o suporte, em geral, dos animais resgatados ou apreendidos envolvendo o médico acusado Dr. Plínio Menestrel júnior;
2) Fornecer uma planilha contendo os valores aproximados custeados pelo erário público com aluguel do local, funcionários, medicamentos, alimentação, etc.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto, Álvaro José Val Girioli
Indicação Nº 84/2025 - 17/03/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita, COM URGÊNCIA, notificação dos proprietários dos lotes particulares da Rua Joaquim Correia do Nascimento, próximo do número 440, do Bairro São Joaquim, para que seja feita a CAPINAÇÃO e LIMPEZA, nos termos da legislação.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 103/2025 - 11/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de inclusão de absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pela Assistência Social às famílias em situação de vulnerabilidade, que possuem mulheres.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 104/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesas Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa CENTER PNEUS pelos 43 anos de atividades desenvolvidas em nosso município.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 105/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que ara que sejam realizados estudos visando a implementação de um serviço odontológico com atendimento 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Programa Saúde da Família (PSF), como já vem sendo realizado em diversas cidades do estado.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 106/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APOIO e irrestrito apoio à Vereadora de São Paulo Simone Ganem, ao Deputado Federal Bruno Ganem, à Deputada Estadual Clarice Ganem e à Dra. Amanda Ganem pela nobre iniciativa do abaixo-assinado em prol do Projeto de Lei n.º 598/23.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 107/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Ortopedia do Hospital e Maternidade São José, composta pelo Dr. Ronan Furquim Pereira, Lilian Cecília da Silva Sartorelli, Tabata Maia, Andreia Carla Olímpio e Pamela Regina de Jesus de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços médicos, cirúrgicos e radiológicos prestados à comunidade barra-bonitense.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 108/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO, do Instituto dos Freis Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, de São Paulo - capital, pelo expressivo alcance da audiência do "Rosário da Madrugada", transmitido pelas plataformas de streaming e que atingiu a marca histórica de 1,5 milhão de pessoas simultaneamente.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 109/2025 - 14/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para avaliar a possibilidade de, ao menos, dobrar o valor da gratificação denominada "Vantagem Pecuniária Individual" (VPI), atualmente fixada em R$120,00, paga pela Prefeitura aos servidores públicos municipais, inclusive autárquicos, inativos e pensionistas, que tenham como salário base o valor de até R$3.335,51.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 110/2025 - 17/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que avalie a possibilidade de realizar nova prorrogação da permissão de uso, de que trata a Lei Municipal nº 3.108/2014, aos comerciantes dos boxes da Praça do Artesanato.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 111/2025 - 17/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que coordene junto à Secretário Municipal de Relações Públicas e Comunicação para que seja amplamente divulgada a CAMPANHA LEÃO AMIGO DA CRIANÇA, onde o Imposto de Renda pode ser destinado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Barra Bonita.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 112/2025 - 17/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho que coordene a realização de uma campanha municipal de doação de sangue em prol do Hemonúcleo do Hospital Amaral Carvalho, visando conscientizar a população sobre a importância deste ato de solidariedade e suprir a necessidade urgente de sangue para os pacientes em tratamento.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 113/2025 - 17/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa PLENA TRANSPORTES, que faz o transporte coletivo intermunicipal de Barra Bonita x Jaú, para que seja instalado um ponto fixo de embarque/desembarque no Bairro Sonho Nosso, na Praça Paulo Biliassi (Praça do Skate).
Autoria: Poliana Caroline Quirino