Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2025
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 25/02/2025
Assunto: Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Exclui Diretor Jurídico)
Autoria: Claudecir Paschoal
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 25/02/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (exclui Diretor Serviços)
Autoria: Claudecir Paschoal
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 25/02/2025
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 136, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016:157, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019; 179 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022; 180 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (reduz vencimentos)
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 21/02/2025
Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, altera as Leis Complementares nºs 136, de 3 de novembro de 2016; 157, de 12 de setembro de 2019; 179 de 31 de outubro de 2022; 180, de 10 de novembro de 2022 e 197, de 21 de março de 2024, e dá outras providências.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 1/2025 - 07/01/2025
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 2/2025 - 07/01/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Batista de Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal