Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 06/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2025 - 06/03/2025
Assunto: Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.168, de 6 de novembro de 2001.
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 13/2025 - 27/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS PARA QUE MANTENHAM OS IMÓVEIS FECHADOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 65/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico novamente, pela quarta vez, ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA e PODA DAS ÁRVORES da área verde localizada na Rua Mário Andreolli, nas proximidades do número 244, do Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 66/2025 - 26/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO da área verde localizada na Rua Francisco Almeida, do Bairro Jardim Santa Helena, bem como a notificação dos proprietários dos lotes particulares para igual providência, sob pena de multa, na forma da legislação municipal.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 67/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feito o conserto do aparelho de ginástica da Academia ao Ar livre da Vila Habitacional, bem como a colocação de areia embaixo dos brinquedos do parquinho.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 68/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a MANUTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES localizada na Vila Habitacional.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 69/2025 - 27/02/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setores competentes no sentido de notificar a empresa responsável pela Torre de telecomunicações localizada na Rua Nahim Arradi, do bairro Vila Habitacional, para que realize a capinação e limpeza, sob pena de multa, nos termos da legislação.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 70/2025 - 28/02/2025
Assunto: Vereador indica ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente capinação em terreno localizado na rua dos Imigrantes, no bairro Residencial Casagrande, nas proximidades da loja Boca Rica.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 72/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, no trecho ao lado da Rua Linda Cavalari, sentido bairro centro.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 73/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para providenciar a edificação de calçadas com muretas, bem como operação tapa buracos no bairro Jardim Colina da Barra.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 74/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja reformada as calçadas e muretas da praça da Capela Santo Expedito, bem como a regulamentação da área de estacionamento 45 graus.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 75/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita a reforma, remodelação e pintura da área de Lazer da Rua Constantino Santiago Lopes, do Bairro Vila Habitacional.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 76/2025 - 06/03/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feito a edificação de CALÇADAS e MURETAS na área verde, da Rua José Sampaio, em continuação da Rua Adilson Diniz Ragoni, do Bairro Jardim Santa Helena.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 75/2025 - 24/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO da Praça da minicidade Menino Carlos Henrique Fabrício, na incluindo as calçadas.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 79/2025 - 25/02/2025
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Dr. RICARDO MADALENA, DEPUTADO ESTADUAL, para que interceda junto ao Governo do Estado visando a concessão de emenda parlamentar para o Lar e Amparo São Vicente de Paulo, de Barra Bonita, no valor de R$200.000,00.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 80/2025 - 25/02/2025
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. Sr. DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO ASSUNÇÃO DE OLIM, para que interceda junto ao Governo do Estado visando a concessão de emenda parlamentar no valor de R$350.000,00 para ampliação da creche Seção Mundo Encantado, mantida pela Casa da Criança de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 82/2025 - 26/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. MATHEUS BLAZISSA MARTINI, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, para que o Município adquira, cultive e distribua as plantas Citronela e Crotalária Juncea, como método natural de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, a exemplo do Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 83/2025 - 26/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. NILSON ANTONIO ERENO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja feita a aquisição de repelentes e sua distribuição gratuita para as crianças das creches mantidas pelo município, como medida emergencial visando o combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 84/2025 - 26/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSÍVEL À 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE BARRA BONITA para que, dentro da esfera de suas competências, sejam desenvolvidas ações conjuntas visando a fiscalização e autuação dos estabelecimentos e motoristas que vendem ou fazem uso de escapamentos em motocicletas que produzem ruído acima dos limites legais, em desacordo com a Legislação de Trânsito ou mesmo violando a Lei Municipal nº 3.610/2024.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 85/2025 - 27/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a LIMPEZA COM ÁGUA DAS SUJEIRAS DEIXADAS PELOS POMBOS, ALÉM DE PODA DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO da praça localizada na Rua Olindo Romanini, da Vila Habitacional.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 87/2025 - 28/02/2025
Assunto: Vereadora apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito para que determine ao departamento competente serviços de zeladoria nas proximidades da antiga escola Adelaide, localizada na rua Manoel Trigo, no Jardim Brasil, perto do córrego Barra Bonita.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 88/2025 - 06/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL ENERGIA, para que após realizar a poda das árvores, na medida do possível, faça também a limpeza do entulho, evitando deixar esse serviço ao munícipe.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 89/2025 - 06/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feito COM URGÊNCIA a instalação de grades nas bocas de lobos da galeria pluvial da nova Avenida Chafic Mucare.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 90/2025 - 06/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente a fim de que sejam intensificadas as ações de limpeza dos bueiros da cidade, especialmente nas áreas mais baixas e propensas a alagamentos, bem como para que seja viabilizada a instalação de bueiros inteligentes, contendo cestos para retenção de materiais sólidos, contribuindo para a eficiência da drenagem urbana e para a preservação ambiental.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 91/2025 - 06/03/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente a fim de estabelecer e iniciar um **calendário municipal de poda de árvores**, intensificando esse trabalho nos meses de **abril, maio e junho**, período em que as plantas estão em repouso, o que favorece sua regeneração e reduz impactos ao meio ambiente.
Autoria: Adriano Testa