Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - 14/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTAREM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU VERDE)
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Lei Nº 9/2025 - 14/02/2025
Assunto: INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 10/2025 - 17/02/2025
Assunto: INSTITUI OS ‘JOGOS ESCOLARES DE BARRA BONITA - JEBB” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025 - 07/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HELTON CASTELHANO DE OLIVEIRA”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025 - 12/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Felipe Russo Olegario”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025 - 12/02/2025
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Fábio Lúcio Marcon”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“JUAN CARLOS LIMA”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DINORAH ERENO”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME DA COSTA AGUIAR CORTEZ”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALEX SANDRO FRANCISCO DA SILVA”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ARLINDA COSME DOS SANTOS”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - 13/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ROSANA GIROTTI DE OLIVEIRA BOTARO”
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Vinícius Avoleta Silva”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “João Alves de Oliveira”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Rejane Aparecida Mathias Bernardo”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“LUIZ ROBERTO NAHUN”
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“SONIA MARIA DE MARCHI”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGINA GONÇALVES AIELO”
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALCILÉIA CONSORTE FERRETI CALVO”
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“WAGNER ROGÉRIO ALVES BRESSANI”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“RENATA APARECIDA RIBEIRO”
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA- BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“MARIA SUELY GONÇALVES”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ADAILTON GOMES DOS SANTOS”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 14/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“NADIR MAIA FERREIRA”
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 17/02/2025
Assunto: CONCEDE O “PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA. “Paulo Henrique Salve”
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 17/02/2025
Assunto: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Célia Cândido dos Santos”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - 17/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO O PRÊMIO CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ANTONIO CARLOS ROSSETTO”
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - 17/02/2025
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“LAÍS FERNANDA PERAÇOLI CESTARI”
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Requerimento Nº 7/2025 - 12/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Casa da Criança de Barra Bonita, para informe a esta Casa o seguinte sobre os recursos humanos e financeiros da entidade:
1. Qual o valor do vale alimentação dos funcionários da Creche? Existe possibilidade ou viabilidade para igualar o valor do vale alimentação dos colaboradores nos padrões da Prefeitura, que atualmente é de R$1.050,00?
2. Existe possibilidade ou viabilidade de reajustar em 10% o valor dos salários dos colaboradores da entidade?
3. Fornecer uma relação contendo o número de empregados diretos, a nomenclatura e quantidade de cargos existentes, bem como a faixa salarial desses cargos da Casa da Criança?
4. Existe fila de espera por vaga nas creches? Caso positivo, como se encontra essa situação?
5. Existe algum critério para concessão da vaga ou ocorre por ordem de inscrição ou chegada?
6. Qual critério é utilizado para escolha e contratação de funcionários? Existe algum Vestibulinho ou outras exigências?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 8/2025 - 14/02/2025
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto às Secretarias competentes, para que informe e envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o estágio não remunerado na Prefeitura:
1) A Prefeitura aceita receber alunos para estágio não remunerado? Caso positivo, como funciona a concessão de estágio não remunerado pela Prefeitura? Quais critérios para admissão?
2) Existe alguma faculdade ou escola de quem a Prefeitura não aceita receber estagiários? Caso positivo, discriminar os motivos.
3) Há alguma preferência para alguma escola ou todos são aceitos igualmente? Caso positivo, explicar os motivos.
4) Quem autoriza a concessão de estágio?
5) Existe quantidade máxima? Explique.
6) Onde são feitos os estágios na área da saúde?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 9/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Gerente Executivo da Agência de Barra Bonita do Instituto Nacional da Seguridade Social INSS, para que responda a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Por qual motivo não são mais realizadas perícias médicas na Agência do INSS de Barra Bonita? Existe uma previsão de retorno dessas perícias? Para onde estão sendo encaminhados os segurados que necessitam de perícia médica?
2. Quais os serviços presenciais que estão disponíveis na Agência do INSS de Barra Bonita? Quais serviços não podem mais serem realizados presencialmente? Quantos atendimentos são realizados mensalmente no INSS de Barra Bonita?
3. A quem pertence o imóvel onde está instalada a Agencia do INSS de Barra Bonita? Quem é o responsável pela limpeza externa do prédio?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 10/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que responda à esta E. Casa Legislativa as seguintes indagações sobre a Lei n.º 3.563 de 30 de dezembro de 2023, que: “Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de sua propriedade para fins de execução de programa habitacional público, objetivando a construção de Habitações de Interesse Social”:
1. Já existe algum cronograma para o início das obras dos 116 lotes trazidos na referida lei? Em caso positivo, trazer todos os dados. Em caso negativo justificar o motivo.
2. A Prefeitura já realizou um pre-cadastro aos interessados que se enquadrem na referida lei? Em caso positivo, enviar cópia de todos os dados. Caso negativo, quais os motivos para não realização desse cadastro? Justificar.
3. Como será realizada a construção dos imóveis? Será realizado por construtoras ou será por meio de contrato de mútuo e os próprios beneficiários irão construir? Justificar.
4. O Poder Executivo tem dados sobre o déficit habitacional em nosso município? Existem outros projetos que a Prefeitura pretende realizar sobre habitação? Justificar e trazer dados a respeito.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Requerimento Nº 11/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras (Organização da Sociedade Civil Parceira), que responda a esta Casa Legislativa o seguinte:
1. Qual é o valor do repasse mensal da Prefeitura para a entidade? Qual o valor total do convênio firmado entre a Prefeitura e a Entidade? Trazer todos os dados a respeito.
2. Qual Secretaria da Prefeitura é responsável pela fiscalização e acompanhamento do plano de trabalho desenvolvido pela Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras? Como é realizada essa fiscalização?
3. Qual é o custo mensal da entidade atualmente? Trazer os custos detalhados e individualizados.
4. Como está a situação do imóvel onde a entidade está instalada?
5. Um dos objetivos do Convênio era a meta de implementar a coleta seletiva em 80% da cidade, essa meta foi atingida?
6. Quantos coletores estão sendo beneficiados pelo convênio? Qual o valor que cada coletor recebe mensalmente?
7. A entidade vem instalando os “PEV´s” (pontos de entrega voluntaria)? Se sim, quantos são? Onde estão instalados? Esses pontos vêm dando o resultado esperado? Em caso negativo justificar.
8. A entidade vem realizando a coleta de lixo eletrônico? Em caso positivo, onde são feitas as coletas? Desde a implantação qual a quantidade de lixo eletrônico coletado? Em caso negativo trazer os motivos.
9. Foi realizada a implementação do ‘Projeto de Óleo no Futuro’?
10. A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pederneiras vem realizando as palestras de conscientização?
11. Qual o custo mensal da entrega dos sacos de coletas (sacos verdes)?
12. Quantos veículos a entidade utiliza para a realização do serviço? Quais são e se todos são da própria entidade, alugados ou cedidos? Qual o gasto mensal de combustível e manutenção desses veículos. Trazer informações a respeito.
Autoria: Claudecir Paschoal, José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 12/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Educação, extensível à Diretoria Executiva da Casa da Criança de Barra Bonita, que respondam à esta E. Casa Legislativa as seguintes indagações:
1. Houve alteração de horário de entrada e saída das crianças das creches? E das crianças do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino? Em caso positivo trazer as justificativas da mudança.
2. Existe a possibilidade da prorrogação do horário de saída das crianças para não haja colidência com outros horários do transporte escolar? Justificar.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 42/2025 - 12/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Francisco Alves, defronte aos números 59 e 60, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 43/2025 - 12/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao setor de LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA das seguintes áreas públicas:
- Praça Jacob Chalita, defronte ao número 603, bairro Vila Operária;
- da área verde, ao longo do alambrado da Rua José Lourenço, defronte ao número 251, bem como dos tanques de contenção de águas pluviais, do Bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 44/2025 - 13/02/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPE DO ASFALTO do trecho da Vicinal Ettore Domingos Dário, a Estrada do Barreirinho, no entroncamento que liga a Estrada do Baixão
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 45/2025 - 13/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua Mário Andreoli, altura do número 460, do bairro Sonho Nosso V, onde existe o ponto de ônibus.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 46/2025 - 14/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, no sentido de que seja instalada uma placa de aviso “PROIBIDO PESCAR”, constando o período de piracema, bem como a indicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 1° DE SETEMBRO 2009, na Praça Anibal Reginato.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 47/2025 - 14/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores na área verde localizada entre a Rua Antonio Destro e Rua Celso Sebastião no Sonho Nosso I.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 48/2025 - 14/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto DEMUTRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Roberto Chiarato, defronte ao numeral 206, Sonho Nosso II.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Indicação Nº 50/2025 - 14/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instaladas placas indicativas de sinalização turística, desde as entradas da cidade até a orla turística.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida
Indicação Nº 51/2025 - 17/02/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, para que seja feita reforma do campo sintético João Rondina, da Vila Habitacional, com troca do gramado, instalação de redes novas, capina, troca de lâmpadas queimadas, reposicionamento dos holofotes e limpeza geral.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 52/2025 - 17/02/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da praça localizada na Rua Olindo Romanini, da Vila Habitacional.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 53/2025 - 17/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que realizem as seguintes melhorias na Rua Maria Josefina Constância Baldi, no Jardim dos Ipês:
• Limpeza e capinação;
• Poda de árvores;
• Troca de lâmpadas.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Indicação Nº 54/2025 - 17/02/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na rua Victório Risso, próximo ao número 110, no Bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 55/2025 - 17/02/2025
Assunto: Indico novamente ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA e PODA DAS ÁRVORES da área verde localizada na Rua Mário Andreolli, nas proximidades do número 244, do Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 44/2025 - 11/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja realizado COM URGÊNCIA a limpeza das laterais estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, na subida ao lado da Usina, ou que seja feito acostamento pela via.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 45/2025 - 11/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO Excelentíssimo Senhor ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL) – Senador da República, ao Excelentíssimo Senhor GIORDANO (MDB) – Senador da República, à Excelentíssima Senhora MARA GABRILI (PSD) – Senadora da República, e ao Excelentíssimo Senhor SÉRGIO PETECÃO – Senador da República, para que atuem diretamente na aprovação do Projeto de Lei 624/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor DOMINGOS NETO – Deputado Federal, que Institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora se encontra no Senado Federal.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 46/2025 - 12/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Direção da Casa da Criança de Barra Bonita, ao seu presidente José Francisco Blanco Bertolo, para que seja feita a Revisão Geral Anual dos salários dos colaboradores em no mínimo de 10% (dez por cento), com aumento do valor do auxílio alimentação, se houver a viabilidade, de se igualar aos dos servidores municipais.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 47/2025 - 13/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dado uma atenção ao campo do antigo pipódromo do Bairro Sonho Nosso V, cujo local está necessitando urgente de CAPINAÇÃO e LIMPEZA, de uma manutenção no bebedouro, de instalação de iluminação, bancos e falta areia no campo.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 48/2025 - 13/02/2025
Assunto: Apresento novamente à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua José Sampaio, próximo do numeral 410, do Bairro Jardim Santa Helena.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 49/2025 - 13/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes, a fim de que sejam adotadas providências imediatas para a melhoria da qualidade das merendas escolares oferecidas aos estudantes da rede pública de ensino de nosso município.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 50/2025 - 13/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário do Meio Ambiente, Matheus Blazissa Martini, a fim de que seja realizado um levantamento das nascentes, bem como que seja apresentado um Projeto que incentive e auxilie os proprietários de terras urbanas e rurais a preservar as nascentes de água existentes em nosso município, promovendo ações de conscientização, apoio técnico e, sempre que possível, incentivos financeiros ou fiscais para práticas de conservação ambiental.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 51/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho para que interceda junto aos setores de compras do município, no sentido de garantir o devido cumprimento da legislação vigente e dos precedentes jurisprudenciais, promovendo o tratamento diferenciado para a participação das microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente prestigiando aquelas sediadas em nosso município ou região, em conformidade com o disposto no artigo 47, da Lei Complementar nº 123/2006.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 53/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Cartório de Registro Civil de Barra Bonita e ao Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Título de Barra Bonita, que envidem esforços para que permanecem abertos no horário de almoço.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 54/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que articule junto aos departamentos competentes para a disponibilização de espaço para o retorno do atendimento da Secretaria da Agricultura em nosso município.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 55/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que articule junto aos departamentos competentes a realização de novo concurso público para a contratação de fiscais de postura (ao menos 04 vagas), fiscal de obras (ao menos 02 vagas) e fiscal tributário (ao menos 02 vagas), para melhorar e dar maior eficácia na fiscalização em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 56/2025 - 14/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes para que os brinquedos da MINICIDADE DA CRIANÇA MENINO CARLOS HENRIQUE FABRÍCIO sejam substituídos por outros mais modernos, nos moldes de outros playgrounds instalados na cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 57/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a retirada do deck flutuante localizado na Praça da Juventude.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 58/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Diretora da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, que envide esforços no sentido de providenciar a instalação de ares-condicionados ou ao menos ventiladores na recepção e nas salas de esperas.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 59/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN, para que seja proibido a conversão dos veículos que estão descendo pela Avenida Dr. Caio Simões (sentido bairro-centro), os quais param no meio da via, sob a ponte, desejando ingressar na Rua Antonio Benedito de Muzzio; ou estude a possibilidade de instalar redutores na descida da Avenida Dr. Caio Simões, próximo a curva da empresa Ferros Galo, como havia antigamente as tartarugas.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 60/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, que interceda junto ao Departamento Competente, para que seja averiguado com URGÊNCIA o motivo da existência de choques elétricos quando em contato com os postes de iluminação da Praça da Santa Nossa Senhora dos Navegantes.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 61/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à Fiscalização de Postura, extensível à Vigilância Sanitária, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, que realizem vistoria e fiscalização no imóvel localizado na Rua João Pessoa, 477.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 62/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja edificada faixa de pedestres elevada na Rua Luiz Reginato, defronte à FunBBE.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 63/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reforma no telhado do prédio onde está funcionado o SEBRAE (Rua 14 de Dezembro, 1193 – atrás da EMEF Dr. Fernando Costa), bem como seja disponibilizado um colaborador para a limpeza do local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 64/2025 - 17/02/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, que coordene junto aos departamentos competentes para que seja realizado COM URGÊNCIA melhorias no telhado, calhas, rufos e condutores, bem como instalação de bebedouro no Centro Cultural Célia Stangherlin.
Autoria: Poliana Caroline Quirino