Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - 04/02/2025
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 5/2025 - 06/02/2025
Assunto: INSTITUI A “CAMPANHA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, José Jairo Meschiato, Cássia Bispo de Almeida
Projeto de Lei Nº 6/2025 - 06/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SUA REDE, INCLUINDO AS CRECHES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 7/2025 - 07/02/2025
Assunto: PROÍBE A DIFERENCIAÇÃO ENTRE CLIENTES E NÃO CLIENTES PARA FINS DE SAQUE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OU ASSISTENCIAIS, POR BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 8/2025 - 10/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Requerimento Nº 5/2025 - 06/02/2025
Assunto: 1. Atualmente quem é responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto: A Prefeitura ou o SAAE? Existe algum tipo de parceria para a manutenção da ETE? Foi firmado Termo De Ajuste de Conduta para que a ETE estivesse em funcionamento? Enviar cópia do TAC.
2. Qual o valor de recursos próprios que a Prefeitura e o SAAE já investiram na ETE? Qual o custo mensal para a manutenção em pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto?
3. A Estação de Tratamento de Esgoto está funcionando atualmente? Em caso positivo, a ETE está funcionando com sua capacidade total?
4. Em caso da Estação de Tratamento de Esgoto não estar em funcionamento, qual a previsão de retorno do funcionamento? Como está sendo despejado o esgoto no Rio Tietê?
5. Como o município se encontra atualmente no SELO VERDE AZUL? A ETE vem prejudicando ou auxiliando o aumento de pontuação do município? Qual a situação do município no SELO VERDE AZUL?
6. Nosso município atualmente coleta quantos por centos de esgoto? Dessa quantidade, quantos por centos são encaminhados para a ETE?
7. Existe um FTE – Fundo de Tratamento de Esgoto em Barra Bonita?
8. Nas contas emitidas pelo SAAE, que consta água e esgoto, que inclusive houve reajuste pelo DECRETO Nº. 6.586, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, pergunta-se: existe alguma tarifa referente ao tratamento de esgoto especificamente ou é diluído do valor total da tarifa de esgoto?
9. Quem atualmente é responsável técnico da estação de tratamento de esgoto? Atualmente quantos servidores operam hoje a ETE?
10. Os servidores da ETE, são qualificados com cursos e aperfeiçoamentos?
11. A Estação de Tratamento de Esgoto recebe atualmente verba Estadual ou federal ou já recebeu
12. Qual a arrecadação com a coleta e tratamento de esgoto na cidade hoje?
Em todos os questionamentos, enviar justificativa e todos os dados, além de demais informações que julgarem importantes pra corroborar as respostas.
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 6/2025 - 07/02/2025
Assunto: Diante todos esses considerandos, apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto às secretarias competentes visando a resposta das seguintes indagações sobre implantação do DIU:
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 28/2025 - 04/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO na Rua Jarbas de Godoy, esquina com rua José Lourenço, bem como a edificação de mureta na calçada, do bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 29/2025 - 04/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública, nos postes localizados nas seguintes vias:
• Rua José Nicola, 76, CDHU
• Rua Pracinha Arcílio Paschoal, 88, CDHU
• Rua Jarbas de Godoy, 225 e 244, CDHU
• Rua Waldomiro Pastori, 260, Sonho Nosso II
• Rua Antonio Scaliza, 85, 172 e 201, COHAB
• Rua Linda Cavalari, 210, Sonho Nosso IV
• Viela entre a Rua João Morelato e Rua Leona Pompeu (ao lado da EMEF Prof. Alberto Arradi)
• E nas diversas vielas do CDHU.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 30/2025 - 04/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada COM URGÊNCIA poda de árvore do canteiro central da Avenida Papa João Paulo II, defronte ao numeral 995.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 31/2025 - 05/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAULO BIGLIASSI, a praça do Skate do Bairro Sonho Nosso, especificamente para retirar a areia que está extravasando pelas muretas existentes na Rua Leonardo de Aguiar, ou ainda edificar uma mureta visando conter toda a areia do parquinho, para que não fique sendo levada para a calçada e pela rua.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 32/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO, LIMPEZA e PODA DAS ÁRVORES da área verde localizada na Rua Mário Andreolli, nas proximidades do número 244, do Sonho Nosso II.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 33/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja recapeada as rampas do asfalto no prédio da Escola Estadual Laurindo Battaiola – CENE.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 34/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico, na forma regimental, ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Ilmo. Sr. Richard Valentin Stevanato de Freitas, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Formação Profissional e Tecnologia da Informação, para que estude a possibilidade de oferecer à população o curso de manutenção de smartphones.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 35/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita REPARO NO ASFALTO da Rua Geraldo Fazio, defronte ao número 300, do Bairro Cecap.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 36/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja avaliada a possibilidade de implantar em seus prédios, escolas e demais espaços, cisternas para captação de água da chuva, assim economizando o recurso e ajudando o meio ambiente.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 37/2025 - 06/02/2025
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, que estude a possibilidade de mudança de mão de direção (mão única), sentido bairro-centro, a Rua Alberto Simionato, em toda a sua extensão.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 38/2025 - 07/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita CAPINAÇÃO do cemitério Jardim da Paz, do Bairro Jardim Vitória, bem como estude a possibilidade de deixar um servidor fixo no local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 39/2025 - 10/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feito com urgência o conserto do telhado do prédio onde está instalado o Banco do Povo, Sebrae e PAT, na rua 14 de dezembro, 1193.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 40/2025 - 10/02/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da praça, do parquinho e áreas verdes, localizado na Rua Virgilio Manesco, defronte ao Bar do Jean, número 13, do bairro Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia, conhecida como cohabinha.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Indicação Nº 41/2025 - 10/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para a realização de melhorias tais como pintura, conserto do alambrado, colocação de rede e limpeza na quadra poliesportiva localizada no Jardim São Caetano, localizada entre as Ruas Eugênio Caetano e Silvio Garcia.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Moção Nº 27/2025 - 05/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado a conferência e emplacamento com o nome de identificação das ruas em todos os bairros da cidade, começando pelos bairros mais novos.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 28/2025 - 06/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de 2 ares-condicionados nas salas que ficaram faltando, na escola Professora Adelaide Reginato Lima.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 29/2025 - 07/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que sejam adotadas medidas urgentes visando à contratação de professores especialistas em Educação Especial e de monitores de apoio para as escolas da rede municipal de ensino.
Autoria: Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 30/2025 - 07/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto às Secretarias competentes e o Sindicato dos Servidores Municipais para que a Revisão Geral Anual dos salários, gratificações e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos e pensionistas municipais, seja real, no mínimo de 10% (dez por cento), e o aumento do auxílio alimentação de no mínimo de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 31/2025 - 07/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados brinquedos no playground para crianças menores (até 02 anos) na CEMEI Prof.ª Adelaide Reginato Lima / Creche Prof.ª Maria Andrea de Oliveira Lima.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 32/2025 - 07/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar a identificação, acompanhamento com acolhimento aos serviços da rede pública, visando retirar as pessoas em situação de rua, ou proceder internação, semelhante ao que vem acontecendo na cidade de Florianópolis/SC.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 33/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, para que seja realizado COM URGÊNCIA o reparo no asfalto da estrada vicinal Comendador Orlando Chesini Ometto, que liga os municípios de Barra Bonita e Mineiros do Tietê, na subida ao lado da Usina.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 34/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam edificadas faixas de pedestres elevadas na Avenida Arthur Balsi, defronte ao numeral 306 (em frente ao mercado Burgão), bem como na Avenida Nove de Julho defronte ao numeral 408 (em frente ao Supermercado Fernandes).
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 35/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor competente para que sejam feitas as seguintes melhorias URGENTES no Bairro Campos Sales:
1) reforma dos brinquedos quebrados do parquinho;
2) nivelamento da estrada de acesso com máquina patrol;
3) fazer as melhorias no campo de futebol como capinação, demarcação, pintura, entre outras;
4) conserto de tubulação de esgoto;
5) coleta de lixo com mais frequência;
6) bem como o conserto do telhado da antiga estação, onde as crianças pegam o ônibus;
7) Troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 36/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada reformas e melhorias na antiga Sala de Estudos e Projeto Recuperando Jovens, que se encontra em situação de abandono, localizado no Recanto Regina, entre a Rua João Martini e Rua Enrico Poleti.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 37/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que todos os ônibus escolares passem em todos os pontos do Residencial São Joaquim.
Autoria: Patrícia de Oliveira Barreto
Moção Nº 38/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Esportiva José Martins Costa – “Costinha”, tais como conserto de alambrado, conserto de calçamento, pintura, bem como a limpeza e capinação de toda a praça.
Autoria: Alexandre Batista de Oliveira
Moção Nº 39/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam colocados bancos na Praça Augusto Pavani na Vila Habitacional.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 40/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, que interceda junto ao setor de fiscalização competente para que seja notificado o proprietário do quiosque localizado às margens do Rio Tietê, no final da Avenida Rosa Zanela Petri, para que retire imediatamente a tenda de cobertura armada defronte ao estabelecimento, ou ainda para que o mesmo faça sua adequação com relação a normas de segurança e mínimas higiene, sem prejudicar o aspecto paisagístico do local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 41/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria de Transportes e Gestão de Frota, para que retorne o ponto de ônibus da Capela de Santo Expedito, no Sonho Nosso II, da Escola Cônego.
Autoria: Claudecir Paschoal
Moção Nº 42/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de desenvolver um projeto de abrigo permanente das pessoas em situação de rua, para possibilitar a identificação, acompanhamento com acolhimento aos serviços da rede pública, visando retirar os moradores dessa situação, encaminhando-os à vida digna, semelhante ao que vem acontecendo na cidade de Blumenau/SC.
Autoria: Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 43/2025 - 10/02/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível à Fiscalização de Postura do Município, para que seja instala placa indicativa de “PROIBIDO JOGAR LIXO” no terreno localizado na Rua José Pupo, no trecho entre a Rua Pracinha Arcílio Paschoal e Rua Júlio Guiraldello, no Núcleo Habitacional Comendador Orlando Chesini Ometto, indicando as respectivas sanções e multas, bem com a realização de ampla campanha pelo Poder Executivo, por mídias sociais, sobre a proibição de descarte indevido em terrenos públicos ou particulares.
Autoria: Cássia Bispo de Almeida