Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/02/2025
Matérias
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 28/01/2025
Assunto: MODIFICA TEXTO DO CAPUT DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO O RECESSO LEGISLATIVO.
Autoria: José Jairo Meschiato, Marcos Rogerio Moraes, Alexandre Bastista De Oliveira, Cássia Bispo De Almeida, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Ednaldo Barbosa Pereira, Adriano Testa, Poliana Caroline Quirino, Cristhiam Leandro Guimarães, Patrícia De Oliveira Barreto, Claudecir Paschoal, Álvaro José Val Girioli, Luiz Aparecido Fregolente
Projeto de Lei Nº 1/2025 - 31/01/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Governo Do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho
Projeto de Lei Nº 1/2025 - 07/01/2025
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Luiz Aparecido Fregolente, Marcos Rogerio Moraes, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 2/2025 - 07/01/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Poliana Caroline Quirino, Alexandre Bastista De Oliveira, Cristhiam Leandro Guimarães, Marcos Rogerio Moraes, Luiz Aparecido Fregolente, Claudecir Paschoal
Projeto de Lei Nº 3/2025 - 21/01/2025
Assunto: INCLUI O EVENTO “BARRA VERÃO ESPORTIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães
Projeto de Lei Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA É VIDA", NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 14/01/2025
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 68 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.”
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Requerimento Nº 1/2025 - 17/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Senhora CAMILA ZERLIN SEGURA SEROTINI, para que informem a esta E. Casa, A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE RECEBEM E SÃO ASSISTIDAS POR BENEFÍCIOS SOCIAIS, INCLUINDO TODAS AS ESPÉCIES.
Autoria: Patrícia De Oliveira Barreto
Requerimento Nº 2/2025 - 20/01/2025
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto às Secretarias competentes, para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre a prestação de serviços de transporte por empresas privadas ao Município:
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 3/2025 - 27/01/2025
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB para que informe e envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos sobre eventuais fiscalizações envolvendo a emissão de poluentes da empresa Raizen - Unidade Barra Bonita/Cosan/Usina da Barra S/A:
1) Nos últimos 10 (dez) anos a CETESB registrou alguma reclamação ou denúncia, envolvendo o local de armazenamento do bagacinho e também da emissão de carvãozinho proveniente do processo industrial da empresa citada? Caso positivo, enviar cópia das fiscalizações, desde a reclamação até a sua conclusão final;
2) Existe algum TAC celebrado entre o Ministério Público, a CETESB, e a referida empresa, envolvendo a emissão de poluentes da indústria citada?
3) Qual é o procedimento adotado pela CETESB para receber denúncias desta espécie? Informar os canais de atendimento e comunicação disponibilizados ao cidadão para o registro dessas denúncias.
4) A CESTESB exige número mínimo de denúncias para que seja realizada uma inspeção in loco?
5) Quanto tempo, em média, a CETESB leva para comparecer em Barra Bonita para realizar uma inspeção dessa natureza?
Autoria: Claudecir Paschoal
Requerimento Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que responda à esta C. Câmara Municipal o seguinte:
1. Já existe algum cronograma para a realização de dedetização nos bueiros dos bairros? Em caso positivo, indicar o cronograma do serviço. Em caso negativo, justificar os motivos da falta desse cronograma.
2. Em caso positivo à primeira questão, já existe uma empresa contratada para a realização do serviço? Ou é o próprio SAAE que realiza o serviço? Enviar dados a respeito.
3. No caso do SAAE não realizar o serviço, existe alguma previsão de contratação de empresa especializada para a realização do serviço? Trazer dados a respeito.
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Indicação Nº 1/2025 - 08/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada COM URGÊNCIA reforma e melhorias nos banheiros públicos localizados na Rua Sabino Bolla, próximo aos quiosques.
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Indicação Nº 2/2025 - 09/01/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes, para que seja feito com urgência um estudo visando medidas para implantação de redutores de velocidade e tornar mão única de direção a Rua Geraldo Fazzio.
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Indicação Nº 3/2025 - 13/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que realize um estudo para a realização de uma atualização no Plano de Carreira da Prefeitura, visando estabelecer o salário base dos servidores em valor superior ao salário mínimo nacional.
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Indicação Nº 4/2025 - 17/01/2025
Assunto: Indico à Fiscalização de Postura, na forma regimental, que seja notificado o proprietário do imóvel (terreno) localizado na BRB-050, ao lado do numeral 680, para que realize a limpeza do local, haja vista o mato alto e o acúmulo de sujeira, sob pena de multas e demais consectários legais.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Indicação Nº 5/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificada uma canaleta (canaletão) entre a Rua Armando Moretti e Rua Antonio Baroni.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 6/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indicamos ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada manutenção e reforma do “CAMPO SINTÉTICO ALVARO ANTONELLI (DUDA)”, tem especial limpeza, reforma do gramado, reforma do alambrado, substituição das redes de proteção e das balizas dos gols, bem como melhorar a iluminação do local.
Autoria: Claudecir Paschoal, Cristhiam Leandro Guimarães
Indicação Nº 7/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza, capinação e poda de árvores, na área verde localizada entre a Rua Mário Andreoli esquina com a Rua Roberto Chiarato.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 8/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita COM URGÊNCIA a supressão (remoção ou retirada) de uma árvore seca na Rua Antonio Destro, defronte ao numeral 282, no Sonho Nosso I.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 9/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACOS nos seguintes locais:
• Rua Roberto Chiarato defronte ao numeral 701;
• Rua Osvaldo Rossi esquina com Rua Francisco Pereira de Souza no CDHU;
• Rua Mário Andreoli defronte ao numeral 374;
• Rua Dorival Antônio Bergamo defronte ao numeral 256;
• Rua Silvio Cestari defronte ao numeral 871 e 675
• Rua Dorival Antônio Bergamo esquina com Rua Jorge Pedrola;
• Rua Angelo biliassi defronte ao numeral 255, 540, 580 e 750
• Rua João Morellato defronte ao numeral 631
• Rua Jorge pedrola esquina com Caetano Mori.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 10/2025 - 21/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 11/2025 - 22/01/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita a uma reforma no tamanho da quadra de esportes do Ginásio Victório Alponti, adequando-o às exigências da Federação Paulista de Futebol de Salão, bem como reforma da área de estacionamento em todo o entorno do Ginásio, melhorando o aproveitamento do espaço, preservando a mobilidade urbana e utilização dessas áreas.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 12/2025 - 22/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam edificadas mureta e calçada na área verde localizada entre a Rua Avelino Bressanin, Rua João Morelatto e Rua Gilberto Angélice, que se inicia atrás do SESI e vai até o Jardim Vitória 1.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 13/2025 - 22/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada limpeza e capinação na área verde localizada na Rua Domingos Miguel Ursini.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 14/2025 - 27/01/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja mantido e disponibilizado pela Prefeitura, de forma paralela ao já executado, um serviço simples para utilização de asfalto ensacado, para pequenos reparos, onde os próprios Operários da prefeitura possam realizar o procedimento do tapa buraco de maneira econômica, ágil e eficiente, dispensando a utilização de caminhões e grandes maquinários pesados, o que gera muitas despesas desnecessárias.
Autoria: José Jairo Meschiato
Indicação Nº 15/2025 - 28/01/2025
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, que faça a modificação do sentido do trânsito na Rua Caetano Mori, deixando a mesma totalmente mão única.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 16/2025 - 29/01/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para a realização de MANUTENÇÃO NA PRAÇA DIONÍSIO OTOBONI, localizada ao final da Rua Ivan Fleury Meireles, esquina com Rua Paulino Stolf, do bairro Portal São José, com reforma da calçada, capinação e limpeza periódica.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 17/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente e departamentos competentes para que a árvore seca localizada na Rua Orestes Gerin, defronte ao numeral 777, do bairro Núcleo Habitacional Naza Arradi Nahás, seja substituída por outra espécie adequada para o local.
Autoria: Claudecir Paschoal
Indicação Nº 18/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indicamos ao Sr. Prefeito municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dada prioridade e urgência na obra de contenção de águas pluviais a ser realizada entre os bairros do Jardim dos Ipês, Jardim Samambaia e Jardim Flamboyant, de nossa cidade.
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato
Indicação Nº 19/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para providenciar a instalação de pontos de ônibus padronizados para todo tipo de usuários, sejam eles trabalhadores, estudantes, que utilizam o serviço de transporte público circular ou não, em todos os bairros da cidade, com bancos e cobertura.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 20/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja realizada reforma e revitalização dos canteiros centrais da Avenida Papa João Paulo II, iniciando na Rua Antônio Constâncio até as proximidades do PSF.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 21/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para providenciar a edificação de calçadas com muretas, bem como a limpeza de toda a área verde, localizada no entorno do final da Rua João Morelato, esquina com Rua Avelino Bressanin, a rua da Caixa d’água, do bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 22/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO DO ASFALTO da rua Jarbas de Godoy, de fronte o numeral 144, do Bairro Conjunto Residencial José Victorino de França.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 23/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto ao setor competente para que seja feita a reforma dos brinquedos do parquinho do bairro Campos Salles.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 24/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento, no Bairro Sonho Nosso, na Rua do Savério Salvi, a Rua do Comércio, bem como próximo à Praça Paulo Bigliassi, entre outras ruas adjacentes.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 25/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma praça com iluminação, bancos e parque para crianças, no bairro Residencial São Joaquim.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 26/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao Departamento competente para que seja feita a reforma das calçadas da Avenida Rosa Zanela Petri, nas proximidades do bar do Roberto, da orla turística.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Indicação Nº 27/2025 - 03/02/2025
Assunto: Indico ao DEMUTRAN, na forma regimental, para que seja edificada uma faixa elevada na Rua João Morelato, defronte ao numeral 150 (entre o Supermercado Avenida e a Loja Cássia Preto Modas), como forma de reduzir a velocidade e aumentar a segurança dos transeuntes.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida
Moção Nº 1/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível à Secretaria Municipal de Saúde que estudem a disponibilização de vagas de consultas de urgência, no PAS da COHAB além das consultas agendadas no período noturno.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 2/2025 - 08/01/2025
Assunto: Diante das Considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito Municipal Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível à Secretaria de Turismo e Secretaria de Obras e Serviços, que envidem esforços para que seja realizada uma adaptação ou construção, no antigo prédio do matadouro municipal, para que o mesmo seja utilizado como estacionamento de ônibus de turismo, com instalação de um ponto de apoio, com dormitórios, banheiros, chuveiros e cozinha para os motoristas e guias que trazem os visitantes para nossa cidade.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 3/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho extensível ao Presidente da Casa da Criança de Barra Bonita, para que envidem esforços para a construção de mais 02 (duas) salas de aula na Seção Mundo Encantado.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 4/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO às empresas operadoras de telefonia móvel, VIVO, CLARO e TIM para que sejam tomadas medidas necessárias para melhorar a cobertura de sinal de celular no bairro Sonho Nosso V.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 5/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizada a construção de uma ponte ligando o Jardim dos Ipês ao Jardim Nova Estância.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 6/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja instalada cobertura na área externa do Velório Municipal Arlindo Pizzo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 7/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo SR. TARCÍSIO DE FREITAS, extensível à Sra. NATÁLIA RESENDE – Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e ao Sr. DENIS GERAGE AMORIM – Logística e Transportes, para que envidem esforços para que seja construída uma ponte sobre o Rio Tietê, entre as cidades de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, no centro do Estado de São Paulo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 8/2025 - 08/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, Sr. Tarcísio de Freitas, extensível ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, à Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - UPPH, para que seja enviado recursos no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) à Prefeitura de Barra Bonita, destinado à reforma estrutural, pintura, iluminação e melhoria da Ponte Campos Salles.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 9/2025 - 15/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Fernando Costa.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 10/2025 - 15/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Sr. Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam instalados os ares-condicionados na EMEF Profa. Alzira Kruger Guther.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado, Marcos Rogerio Moraes
Moção Nº 11/2025 - 17/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes, que seja realizada reforma, remodelação, modernização e acessibilidade no Velório Municipal Arlindo Pizzo.
Autoria: Patrícia De Oliveira Barreto
Moção Nº 12/2025 - 17/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que estude junto às secretarias competentes a criação do PROGRAMA CNH SOCIAL, por lei ordinária, nos moldes de outros municípios que já oferecem esse benefício.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 13/2025 - 20/01/2025
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CESAR CORREIA FREIRE (CESINHA DE MADUREIRA), para que interceda junto ao Governo Federal visando a concessão de emenda parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) destinadas a infraestrutura do Município de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 14/2025 - 20/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja criado o Centro Pediátrico na Unidade Básica de Saúde Dr. Marcílio Togni Júnior, o antigo Postinho do Covid do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 15/2025 - 20/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que seja edificada rampas de acessibilidade na guia da Praça onde foi erguida a estátua da Nossa Senhora dos Navegantes, bem como no canteiro central da avenida Dr. Chaffic Mucare.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 16/2025 - 21/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, para que interceda junto aos setores competentes, para que seja disponibilizado serviço de acesso à academias e atividades físicas aos Servidores Públicos Municipais, para que tenham descontos nas mensalidades em academias de musculação e ginástica.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 17/2025 - 23/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene um estudo junto às Secretarias competentes para que seja encaminha para esta E. Casa Legislativa, projeto de lei criando o “Bolsa Trabalho Municipal”, nos moldes de outras prefeituras que já concedem esse benefício.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 18/2025 - 23/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito, Senhor Manoel Fabiano Ferreira Filho, que coordene junto aos departamentos competentes, a realização de um estudo para que sejam disponibilizados na farmácia do Hospital São José medicamentos mais prescritos no Pronto Socorro, tais como analgésicos, antibióticos, antitérmicos, xaropes e outros que se entendam necessários.
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Moção Nº 19/2025 - 28/01/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Senhor Manoel Fabiano Ferreira, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL RENATO ADAMO BOLLA (‘RENATINHO’), TAIS COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS POR GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REFORMA DO GRAMADO, A REINSTALAÇÃO DO CABEAMENTO ELÉTRICO DOS REFLETORES, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E PINTURA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE (PRINCIPALMENTE RAMPAS DE ACESSO) EM TODO O ESTÁDIO E A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR.
Autoria: Cristhiam Leandro Guimarães, Alexandre Bastista De Oliveira
Moção Nº 20/2025 - 28/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja desburocratizada a Castração no centro de controle de Zoonozes, possibilitando o acesso ao procedimento para pessoas com renda de até 2 salários mínimos.
Autoria: Patrícia De Oliveira Barreto
Moção Nº 21/2025 - 28/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam edificados banheiros públicos no MIRANTE ANNA CATHARINA ORTIGOSA SPAULONCI, e provisoriamente sejam disponibilizados banheiros químicos no local.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 22/2025 - 29/01/2025
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Manoel Fabiano Ferreira Filho, extensível ao Secretário de Saúde, Sr. Nilson Antonio Ereno, para que o município volte COM URGÊNCIA a fornecer o medicamento denominado “entresto” para os pacientes que sofrem de insuficiência cardíaca.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 23/2025 - 29/01/2025
Assunto: Apresento novamente a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO, extensível à direção do Cemitério, que interceda junto aos departamentos competentes para que seja dedetizado o velório municipal com urgência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 24/2025 - 31/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto a Secretaria de Saúde para que seja contratado, pelo menos, mais um médico na área de urologia, ou ainda que aumente o horário de atendimento do profissional dessa especialidade médica.
Autoria: Rodrigo Giraldelli Maldonado
Moção Nº 25/2025 - 31/01/2025
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito, que interceda junto aos departamentos competentes para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Jardim Santa Helena:
• Sinalização das vias
• Recapeamento das vias
• Poda de árvores
• Limpeza e capinação das áreas verdes
• Edificação de praças nas áreas verdes
Autoria: Alexandre Bastista De Oliveira
Moção Nº 26/2025 - 03/02/2025
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Prefeito, Manoel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto as departamentos competentes, para que seja averiguada a possibilidade de implantar o sistema de “tarifa zero” para o transporte público coletivo municipal em Barra Bonita, na forma como realizado em Agudos e Dois Córregos.
Autoria: Cássia Bispo De Almeida, Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa, Marcos Rogerio Moraes