Ordem do dia - 180ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 29/10/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 29/10/2024
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Complementar n.º 141, de 07 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Jair José dos Santos
Projeto de Lei Nº 22/2024 - 21/10/2024
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COZINHA EXPERIMENTAL MINI CHEFS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Projeto de Lei Nº 26/2024 - 01/11/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2024 - 22/11/2024
Assunto: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sistema de Lazer Luiz Carlos Cescato.
Autoria: José Jairo Meschiato, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Álvaro José Val Girioli, Maicon Ribeiro Furtado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2024 - 27/11/2024
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Dr. José Mucare.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, José Carlos Fantin, Antonio Carlos Bressanin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2024 - 27/11/2024
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alameda Nereu Sanches.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, José Jairo Meschiato, Adriano Testa, João Fernando de Jesus Pereira, Jair José dos Santos, Antonio Carlos Bressanin, José Carlos Fantin, Gervásio Aristides da Silva, Ednaldo Barbosa Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Rodrigo Giraldelli Maldonado, Afonso Gabriel Bressan Bressanin