Ordem do dia - 178ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 25/2024 - 27/09/2024
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 27/2024 - 11/11/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 570.000,00 ( quinhentos e setenta mil reais), para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 28/2024 - 11/11/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.599/2024 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici