Expediente - 177ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2024
Matérias
Moção Nº 358/2024 - 08/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que envide esforços para disponibilizar o Programa Proteja Pet, de castração de gatos e cachorros em nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 359/2024 - 11/11/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ELVIS KLEBER MENOSSI, pelo trabalho voluntário que realiza, consertando e emprestando cadeira de rodas a todos que precisam, tudo gratuitamente, bem como pelo exemplo de superação dos desafios enfrentados em sua vida.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 360/2024 - 11/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada a substituição da fiação e da iluminação da praça localizada na Rua Ana Maria Bressan Mangili, defronte ao numeral 153, no Recanto da Barra.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 361/2024 - 11/11/2024
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível ao atual Vice-Prefeito eleito para a Legislatura 2025/2028, Exmo. Sr. Manuel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de disponibilizar uma área pública para a prática de prova de tambores com cavalos.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 362/2024 - 11/11/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CRISTIANE PEDRO LUZ, pelas ações voluntárias realizadas em prol do Centro de Controle de Zoonozes de Barra Bonita - CCZ, auxiliando na limpeza das baias dos animais recuperados de abandonos.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Moção Nº 363/2024 - 11/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito que interceda junto ao departamento competente para que seja suprimida a árvore localizada na Rua Santo Barbierie, 123 esquina com a Rua Clóvis Pasqueta.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Projeto de Lei Nº 27/2024 - 11/11/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 570.000,00 ( quinhentos e setenta mil reais), para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 28/2024 - 11/11/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.599/2024 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici