Câmara Municipal de Barra Bonita

• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 22/10/2024
Assunto: MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO DISPOR SOBRE HORÁRIO DA POSSE.
Autoria: José Jairo Meschiato, Álvaro José Val Girioli, Poliana Caroline Quirino, Jair José dos Santos

• PL 25
• 1 - quadro I - receita e despesa
• 2 - quadro 2 - evolução da receita
• 3 - sumário geral receita
• 4 - administração indireta
• 5 - evolução
• 6 - categoria econômica
• 7 - elemento e fonte
• 8 - programa
• 9 - função
• 10 - órgão
• 11 - poder
• quadro I-A - receitas - orçamento fiscal
• quadro I-B - detalhamento de despesas
• quadro I-B - receitas - seguridade
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2024 - 27/09/2024
Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Autoria: José Luis Rici

• Arquivo 1
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 27/2024 - 11/11/2024
Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 570.000,00 ( quinhentos e setenta mil reais), para fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici

• Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 28/2024 - 11/11/2024
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais às entidades sem fins lucrativos que especifica, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal nº 3.599/2024 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici