Expediente - 176ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 29/10/2024
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Nº 26/2024 - 01/11/2024
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: José Luis Rici
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 29/10/2024
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Complementar n.º 141, de 07 de julho de 2017, que “DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS COLETORES DE ENTULHOS E CONTAINERS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Jair José dos Santos
Requerimento Nº 31/2024 - 01/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário REQUERIMENTO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. Paulo Roberto Conduta, para que informe a esta Casa o seguinte:
1. Quantos servidores compõe a referida Secretaria? Enviar nome, cargo e função.
2. O número de guardas patrimoniais é suficiente para suprir todo nosso município? Em caso positivo justificar. Em caso negativo, quantos guardas seriam necessários? Justificar.
3. Existe algum estudo para a realização de concurso para a contratação de mais guardas patrimoniais? Se sim, enviar dados a respeito. Em caso negativa, justificar.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 236/2024 - 01/11/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam colocados bancos na Rua 14 de dezembro, na calçada do Fórum, defronte ao Hospital São José.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 237/2024 - 01/11/2024
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizado plantio de árvores na Rua 14 de dezembro, na calçada do Fórum, defronte ao Hospital São José.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 341/2024 - 30/10/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança, Sr. Paulo Roberto Conduta, para que seja instalado COM URGÊNCIA monitoramento por câmeras de segurança em todo o centro comercial de nosso município.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 342/2024 - 30/10/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO à empresa Rápido Cekat , concessionária de transporte coletivo, para que aumente o número de pontos de ônibus circular no Jardim Nova Barra e adjacências.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 343/2024 - 31/10/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja realizada a reforma, pintura e troca de iluminação da Praça do Cruzeiro Erasmo Ricci.
Autoria: Álvaro José Val Girioli, Adriano Testa
Moção Nº 344/2024 - 31/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência do INSS de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza do terreno e calçadas, onde está instalada a agência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 345/2024 - 31/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a Gerência Executiva da Agência dos Correios de Barra Bonita, para que seja feito COM URGÊNCIA a capinação e limpeza da calçada, onde está instalada a agência.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 346/2024 - 31/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO a EXMA. SRA. NATÁLIA RESENDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA do ESTADO DE SÃO PAULO, para que seja realizada a doação de mudas ou sementes de espécies nativas do bioma local para a empresa Dierberger Óleos Essenciais S.A., de Barra Bonita.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 347/2024 - 01/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de desenvolver um projeto para possibilitar a identificação, acompanhamento com acolhimento aos serviços da rede pública, visando retirar os moradores de rua dessa situação, ou proceder internação, semelhante ao que vem acontecendo na cidade de Florianópolis/SC.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 348/2024 - 01/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici que coordene junto aos departamentos competentes para que sejam tomadas as medidas cabíveis para a retirada do perfil da rede social Instagram @barrabonitaoficial.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 349/2024 - 01/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici que coordene junto aos departamentos competentes para que seja regulamentado o espaço e colocadas placas de proibido acampar, na Avenida Rosa Zanella Petri, às margens do Rio Tietê.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 351/2024 - 01/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para que sejam instaladas em toda a orla turística placas de sinalização para os pedestres utilizarem a calçada para praticarem caminhada e corrida.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 353/2024 - 04/11/2024
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, extensível ao atual Vice-Prefeito eleito para a Legislatura 2025/2028, Exmo. Sr. Manuel Fabiano Ferreira Filho, que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de melhorar a remuneração dos ocupantes das funções de confiança dos Diretores Escolares, acrescendo em pelo menos 10% (dez por cento) sobre o total da remuneração.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 354/2024 - 04/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto ao departamento competente para que seja edificado uma faixa de pedestres elevada na Avenida 9 de julho, próximo do Supermercado Fernandes.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 355/2024 - 04/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Secretário Municipal de Turismo, Sr. JOSÉ LUIS JACOMINI extensível à Secretária Municipal de Cultura, Sra. MARIA APARECIDA CANDIDO VICTORINO DE FRANÇA, para que encaminhem mensalmente para esta Casa o calendário de eventos das referidas pastas.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 356/2024 - 04/11/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Futebol JR Sports, em nome de seu diretor e treinador ANTONIO CARLOS PEREIRA JUNIOR (Juninho) extensível às equipes de futebol sub 9 e sub 11 pela excelente participação BARCELONA CUP, realizado entre os dias 22 a 30 de outubro, na cidade de Barcelona, Espanha.
Autoria: Adriano Testa, José Jairo Meschiato
Moção Nº 357/2024 - 04/11/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao DEMUTRAN para realize sinalização COM URGÊNCIA pintura de solo “DEVAGAR LOMBADA” nas faixas elevadas instaladas na Avenida Pedro Ometto, defronte ao Supermercado Fernandes e na Avenida Dionisio Dutra e Silva, defronte ao Supermercado Ana Mara em ambos os sentidos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli