Expediente - 173ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2024
Matérias
Requerimento Nº 27/2024 - 09/10/2024
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado à SECRETARIA DE SAÚDE, para que informe o seguinte sobre os procedimentos e implantação de contraceptivos:
1) Quais contraceptivos são fornecidos gratuitamente pelo SUS no município? Informar os procedimentos e requisitos para obtenção de cada contraceptivo fornecido?
2) No caso do contraceptivo “DIU”, especificamente, existe algum programa para fornecimento e implantação/instalação gratuitamente à população nos Postos de Saúde? Em caso positivo, quais são os procedimentos para entrega e efetiva implantação nos pacientes? Detalhar passo a passo, onde procurar, etc.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 222/2024 - 09/10/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto aos departamento de obras, para que seja feita uma valeta ou canaleta na rua Orestes Gerin, próximo à esquina acima com Rua Geraldo Salvi, visando desviar as águas das chuvas.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 223/2024 - 09/10/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado redutor de velocidade na rua Antonio Scaliza, no Bairro Conjunto Residencial Coronel José Victorino de França.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 224/2024 - 10/10/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja instalado rampa de acessibilidade em ambos os lados das faixas de pedestres localizadas em toda extensão da Rua 1º de março e adjacências.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 225/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita OPERAÇÃO TAPA BURACO defronte a incubadora de empresas, sentido bairro-centro.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 226/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que realize COM URGÊNCIA a Poda das Árvores grandes localizadas na Rua Linda Cavalari, do bairro Sonho Nosso.
Autoria: Adriano Testa
Indicação Nº 227/2024 - 11/10/2024
Assunto: Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que sejam instalados placas indicativas em toda Orla Turística sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em pets na área pública.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Indicação Nº 228/2024 - 14/10/2024
Assunto: Indico novamente ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Geraldo Fazzio, defronte a Escola Professora Mariana Gonçalves Dias, bem como da Rua José Ghedin, ao lado do campo Alcindão, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
Indicação Nº 229/2024 - 14/10/2024
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que sejam adotadas as providências para que a piscina municipal da Cohab seja aberta ao público nos finais de semana, controlando a entrada dos usuários nas dependências através de carteirinhas com exame médico dentro da validade e mantendo seguranças e salva vidas no local.
Autoria: José Jairo Meschiato
Moção Nº 306/2024 - 08/10/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envide esforços no sentido de aumentar o valor do repasse mensal à Associação do Hospital e Maternidade São José, visando o aumento do valor do vale-alimentação dos seus colaboradores, trazendo melhora na qualidade de vida dos mesmos.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 307/2024 - 08/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja feito um planejamento visando dobrar o valor do vale alimentação aos servidores municipais.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 308/2024 - 10/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para sejam fornecidos uniformes ou jalecos com identificação a todos os servidores da área da Saúde, principalmente daqueles que trabalham no CAPS e nos Postos de Saúde do Município.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 309/2024 - 10/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que pelo menos um caminhão de lixo seja adaptado com pinças para elevação de contêineres pesados, preservando a melhor condição de saúde dos coletores.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 310/2024 - 10/10/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto às Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, para que seja realizado um Programa de Esterilização Cirúrgica voluntária permanente em nosso Município, reservando uma verba no orçamento para os anos seguintes para desenvolvimento do projeto e formalização de convênio com Hospital e Clínicas médicas para atender este objetivo.
Autoria: Poliana Caroline Quirino
Moção Nº 311/2024 - 10/10/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto aos departamentos competentes, para que com URGÊNCIA seja feita a melhoria da iluminação de toda área da Legião Mirim, bem como a instalação de bebedouros e abertura de banheiros para todos os usuários das atividades esportivas internas e externas.
Autoria: Poliana Caroline Quirino, Adriano Testa
Moção Nº 312/2024 - 10/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, José Luis Rici, para que seja contratado mais sessões de equoterapia às crianças e adolescentes, especialmente aquelas com autismo.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 313/2024 - 11/10/2024
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO DIRETORES DA RAÍZEN ENERGIA S/A – UNIDADE BARRA BONITA, para que verifiquem a possibilidade de fazer inspeção e revisão nos filtros dos chaminés a fim de evitar o lançamento de carvãozinho e fuligem no ar, bem como informe a esta Casa quais providências estão sendo ou foram tomadas pela empresa até o momento.
Autoria: Adriano Testa
Moção Nº 316/2024 - 14/10/2024
Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luís Rici, que interceda junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) que informe a esta Casa Legislativa, os horários dos profissionais, os dias reservados para a realização de castração, a quantidade e o tempo de espera para este procedimento.
Autoria: Álvaro José Val Girioli
Moção Nº 317/2024 - 14/10/2024
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO À CPFL ENERGIA, para que melhore a qualidade de transmissão de energia elétrica dos Bairros Vila Maria Cristina e Vila Rici, especialmente das Ruas Antônio Ricci, Angelo, Reginato, Francisco Ribeiro de Andrade, Alberto Strutzel e Benedito Ghedin, em razão das reclamações descritas em justificativa abaixo.
Autoria: Álvaro José Val Girioli